Na sequência da recente investigação jornalística do “Investigate Europe” sobre a significativa escalada dos preços da habitação na UE, em vários Estados-Membros, que, no contexto actual, marcado pela brutal inflação, pelo aumento do custo de vida e pelo aumento das taxas de juro imposto pelo Banco Central Europeu, tem criado graves dificuldades a muitas famílias e posto em causa o direito à habitação, o comissário responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou que são necessários “investimentos públicos e privados maciços em habitação a preços acessíveis para evitar que as pessoas sejam empurradas para a pobreza”.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que medidas considera adotar, nomeadamente no que se refere a reforço de instrumentos existentes (fundos estruturais e de coesão, mecanismo de recuperação e resiliência, etc.) e/ou criação de novos instrumentos, ou ainda considerando soluções como a não contabilização do investimento público em habitação a preços acessíveis para efeitos de apuramento do défice, tendo em vista apoiar o reforço da provisão de habitação pública a preços acessíveis nos Estados-Membros?

2. Dispõe de informação comparativa relativa à dimensão do parque habitacional público nos váriosEstados-Membros e às respetivas necessidades de investimento?