Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel, está a colocar em risco as habitações sitas na Rua do Loureiro (lugar dos Remoinhos).
O extinto Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, a que agora sucede o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, levou a cabo – em data que não podemos precisar, mas que se supõem ter sido no ano de 2006 - uma obra de estabilização do referido troço de margem através de enrocamento.
Sucede que de acordo com o que foi transmitido a este Grupo Parlamentar, tal obra não chegou a ser concluída devido a financiamento insuficiente. Independentemente da veracidade de tal alegação, a erosão da margem do Douro é motivo de preocupação para os moradores; havendo pelo menos uma casa que já mostra sinais de fissuras devido a erosão marginal e
correspondente deslizamento de terras.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia o seguinte:
1.º Temeste Ministérioconhecimento da situação acima descrita?
2.º Confirma-se que a obra de contenção marginal levada a cabo em Rio Mau, Penafiel, não foi concluída devido a falta de financiamento?
3.º Que medidas vai o este Ministério tomar para resolver o problema acima identificado?