A erosão costeira é um fenómeno que vem ameaçando extensas áreas de costa em Portugal, de Norte a Sul do país. Com causas diversificadas, entre as quais se poderão contar a elevação do nível médio da superfície oceânica, a diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral, a degradação antropogénica de estruturas naturais bem como um conjunto diverso de intervenções sobre a faixa costeira, o fenómeno tem vindo a ameaçar a segurança de pessoas e bens em várias regiões, tendo já causado graves acidentes. Não sendo contido e invertido poderá acarretar prejuízos futuros muito significativos e com um profundo impacto do ponto de vista económico, social e ambiental.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que medidas têm vindo a ser implementadas ao nível da UE para lidar com o problema da erosão costeira?
2. De que forma irá a Comissão integrar a erosão costeira na abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem? Que iniciativas estão a ser desenvolvidas?
3. Que instrumentos de apoio aos Estados-Membros mais vulneráveis aos efeitos da erosão costeira estão disponíveis?