Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Enquadramento legal da investigação e venda de produtos naturais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Há em diversos países, designadamente em Portugal, laboratórios de
investigação que trabalham na área dos produtos naturais: fitológicos,
homeopáticos, extractos fluídos, etc., que afirmam ter dificuldade no
enquadramento legal da sua actividade, designadamente na venda desses
produtos naturais.

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o enquadramento legal
existente nesta área da investigação e comercialização deste tipo de
produtos naturais.

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