No passado sábado, 19 de Junho, uma delegação do PCP visitou a Escola do 1º Ciclo de Feitos, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos, acompanhados pela Presidente da Junta de Freguesia e outros membros da autarquia, e pela Representante da Associação de Pais, que foram veementes na afirmação da oposição da Freguesia ao encerramento da Escola e da transferência dos alunos para a Escola de Vila Cova.
No mesmo sentido e de forma categórica se manifestou o Conselho Geral do Agrupamento, de que se transcreve o extracto da Acta da sua reunião extraordinária de 15Jun10:
“Relativamente à intenção de encerramento da escola do 1º ciclo de Feitos que, por Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010, que visa o encerramento de estabelecimentos públicos de 1º ciclo e pré-escolar com menos de 21 alunos (ponto 2) foi dito que este estabelecimento é frequentado por 28 alunos neste ano e prevê-se que no próximo ano seja frequentado por 31 alunos do 1º ciclo. Acresce-se a informação de que a escola apresenta muitas boas condições de funcionalidade, com bom equipamento informático, é servida por cantina e apresenta uma mini-biblioteca que serve devidamente as necessidades das crianças, pois alia-se ao Plano Nacional de Leitura que tem servido a comunidade. Mas, acima de tudo, e contrastando com o determinado pela referida resolução, a escola tem conseguido excelentes resultados escolares como facilmentede comprva pelos resultados das provas de aferição dos anos transactos.
O Conselho Geral, atento a este problema que aflige este nosso estabelecimento, Feitos, manifestou o total desacordo e reiterou o empenhamento na continuidade desta infra-estrutura educativa em normal funcionamento, promovendo a excelência pedagógica, servindo a comunidade educativa em que se integra e contribuindo, tal como os resultados escolares o têm demonstrado, para os resultados de excelência que se perseguem na política educativa.
Mais afirmou a representante dos pais da freguesia que também a população e os seus autarcas manifestam a discordância e a vontade de lutar pelas armas de que dispõem contra tal decisão.”
Da visita a delegação do PCP, pode concluir:
- As efectivas boas condições da Escola para a missão atribuída;
- Que o argumento do critério fundamental do Governo para o encerramento, o nº de alunos, não se aplica à Escola de Feitos, pois tem 28 em 2009/2010 e 31 em 2010/2011;
- Que a justificação da existência de turmas mistas em Feitos, não é válida, pois em Vila Cova verificar-se-á a mesma situação;
- Que se põe um problema de distância (9 Km) a Vila Cova, sem estarem resolvidos os problemas dos transportes;
- Que os valores ainda inscritos na Carta Educativa de Barcelos, se encontram desactualizados, pois refere-se como nº de alunos 16, o que não é verdade, pois como acima se diz, são hoje 28 e vão ter 31;
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministra da Educação nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Porque razão não foram ouvidos de forma adequada os pais e os docentes da freguesia de feitos, no processo do encerramento da Escola?
2. Face à posição do Conselho Geral do Agrupamento de Vila Cova e não conformidade dos dados da Carta Educativa com a efectiva situação da Escola, população escolar e repetição das turmas mistas em Vila Cova, vai o Governo reconsiderar a posição da DRENorte?
3. Qual a posição assumida pela Câmara Municipal de Barcelos?
4. São verdadeiras as afirmações do Conselho Geral sobre os resultados pedagógicos excelentes da Escola de Feitos? Se são, porque razão se insiste numa solução, que vai inevitavelmente degradar as condições de ensino das crianças de Feitos? Ter particularmente em atenção, os tempos e problemas do transporte, o afastamento da proximidade familiar e as boas condições de que dispõem hoje!
5. Solicitava ainda, uma informação, sobre as condições e dados escolares do conjunto das escolas do Agrupamento de Vila Cova do 1º ciclo, e as respectivas distâncias ao centro do Agrupamento.