O Grupo Parlamentar do PCP visitou na passada semana a Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas, concelho de Castro Verde, uma vez que é das escolas que está apontada para encerramento.
Aquele estabelecimento é um equipamento de qualidade que foi renovado recentemente como atesta a placa colocado na entrada do edifício indicando o financiamento do INAlentejo para a sua requalificação. Esta requalificação fez com que a escola tenha excelentes condições nos espaços exteriores, nas salas de aula, que estão devidamente equipadas e ainda um refeitório com uma copa que permite que os alunos façam ali as suas refeições. É facilmente comprovado, por uma visita à escola, que são falsos alguns argumentos que afirmam que não terá condições para funcionar ou que os alunos terão melhores condições noutras escolas.
A escola tem este ano letivo 17 alunos e apenas uma professora. Não deixa de ser curioso que o mesmo ministério que argumenta com a qualidade do ensino para promover o encerramento de escolas (apesar de não dispor de estudos que relacionem o número de alunos com a qualidade do ensino), não coloque um outro professor para acompanhamento de uma turma de 17 alunos de quatro anos diferentes e de diversos níveis de ensino.
O encerramento desta escola obrigaria os alunos a oercorrer uma distância diária de mais de 20 quilómetros. Com a agravante de que o Centro Escolar existente na sede de concelho, segundo nos foi transmitido, já se encontra lotada, não tendo capacidade para receber mais alunos.
Posto isto, com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência o seguinte:
1. Confirma o Ministério que tem intenção de encerrar a Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas?
2. Que outras escolas pretende o Ministério encerrar no concelho de Castro Verde?
3. Quais as razões para encerramento de um estabelecimento recentemente intervencionado com dinheiros públicos?
4. Por que razão não colocou o Ministério outro professor na Escola Básica do 1º Ciclo de Entradas tendo em conta que existe uma turma com 17 alunos dos quatro anos?
5. Confirma o Ministério que o Centro Escolar de Castro Verde não pode receber alunos das escolas encerradas por não ter capacidade física para tal?