Fundada em 1923, a empresa Valdemar dos Santo Lda, encara hoje o risco de encerramento, o que poderá levar ao despedimento de cerca de 200 trabalhadores.
De acordo com a informação que chegou ao Grupo Parlamentar, muitos dos trabalhadores desta empresa do sector metalúrgico, pela idade e pelo facto de existirem vários casais a trabalhar nesta empresa, ficarão numa situação muito complicada caso o despedimento se verifique.
Ainda de acordo com informações transmitidas ao PCP, esta empresa recebeu diversos apoios do estado. Em Janeiro deste ano a empresa terá recebido, no âmbito do QREN, 25 mil euros para formação. Desde 2001, os apoios ao investimento do Estado nesta empresa rondam cerca de 2 milhões e 300 mil euros.
Acontece que, mesmo com estes apoios do Estado, os trabalhadores enfrentam hoje a ameaça do desemprego.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Economia e da Inovação o seguinte:
1.º- Que informações possui este Ministério quanto à situação desta empresa?
2.º Tem este Ministério alguma informação sobre uma possível deslocalização desta empresa?
3.º Qual foi, desde 2001, o montante que o Estado concedeu em apoios a esta empresa?
4.º Tendo em conta os apoios concedidos, que garantias, que contrapartidas exigiu o Governo a esta empresa?
5.º Como justifica, este Ministério, o possível encerramento da empresa?
6.º Que medidas vai este Ministério tomar para salvaguardar os direitos destes trabalhadores e que medidas pretende tomar para salvaguardar os postos de trabalho?