Partido Comunista Português Proposta de alteração Eliminação do factor de sustentabilidade para os trabalhadores das minas e pedreiras (14C) 29 Outubro 2020 Documento em PDF Assuntos e Sectores SociaisTrabalhadoresAssembleia da Repúblicaoe2021 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Reforço do apoio às famílias no âmbito dos equipamentos sociais de apoio à infância: revisão e redução de mensalidades (1322c) 13 Novembro 2020
Acesso das pessoas com deficiência a serviços públicos: Intérpretes, legendagem, formatos acessíveis, máscaras inclusivas (1216c) 13 Novembro 2020
Aumento do valor isento em IRC para atividade não estatutárias das colectividades (1324c) 13 Novembro 2020
Produtos de apoio: identificação de verbas, reforço consoante solicitações; manutenção de montantes não executados para futuro (1220c) 13 Novembro 2020