Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
V. Ex.ª abordou vários assuntos na sua intervenção, todos eles relevantes.
Em primeiro lugar, quero, obviamente, começar por felicitar o Partido Socialista pelos resultados que obteve nas eleições regionais.
(…)
Sr. Deputado, estou a falar de ambas, não se precipite!
Quero dizer-lhe que, relativamente aos Açores, manifestamos a nossa preocupação com o facto de a democracia nos Açores ficar mais empobrecida por a CDU/Açores não ter obtido representação parlamentar.
Consideramos que não é positiva para a região autónoma esta maioria absoluta que se verificou.
Pensamos que a CDU/Açores faz falta na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e que, obviamente, isso não deixará de se traduzir negativamente para o povo da região.
Queremos salientar também a derrota muito significativa sofrida pelos partidos da coligação governante, PSD/CDS-PP, na região Autónoma dos Açores e na Região Autónoma da Madeira não podemos deixar de registar um decréscimo da influência eleitoral do PSD/Madeira, que é um decréscimo sensível, sendo certo que nesta Região quer o Partido Socialista quer a CDU aumentaram as suas votações.
O Sr. Deputado colocou na sua intervenção uma outra questão, que assume, nos dias de hoje, uma enorme relevância nacional e democrática, que tem a ver com a comunicação social.
Depois do que já sabíamos sobre a criação da tal central de informações, na qual o Governo tenciona empregar entre 20 a 30 pessoas e gastar 2 milhões de euros no ano de 2005 e depois dos ataques e das pressões desencadeadas pelo Ministro Rui Gomes da Silva sobre a TVI a propósito dos comentários do Sr. Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, tivemos ontem o novo episódio das declarações do Ministro Rui Gomes da Silva, que talvez expliquem por que é que a maioria não quer que ele deponha na 1.ª Comissão provavelmente porque a maioria treme sempre que sabe que o Ministro Rui Gomes da Silva abre a boca sobre este assunto ou sobre qualquer outro.
Ontem, o Sr. Ministro Rui Gomes da Silva veio com a nova tese, a tese da cabala, dizendo que há uma cabala, independentemente da vontade subjectiva de a constituir. Ora, depois disso, tive oportunidade de ir a dicionário da língua portuguesa verificar que cabala significa «conluio ou intriga secreta entre indivíduos que conspiram com o mesmo fim»… Portanto, se há cabala, há conluio, há intriga e há conspiração, e nada disso poderá ser inocente.
Mas mais grave ainda foi, de facto, a intervenção do Ministro Morais Sarmento que, essa sim, revela uma intenção muito clara deste Governo de pôr em causa severamente o princípio constitucional da independência do serviço público de televisão, e isso é extraordinariamente preocupante do ponto de vista democrático e do ponto de vista da salvaguarda dos nossos princípios constitucionais.
