Educação e Ciência

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de (...) propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção (...) da doença COVID-19

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais) - Propostas de Alteração e Aditamento

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência) - Propostas de Aditamento

17 Fevereiro 2021

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

17 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais)
Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de Janeiro (Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência)

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas

11 Fevereiro 2021

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (11-02-2021)

11 Fevereiro 2021

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Conferência de Imprensa

Ensino à distância – desigualdade de aprendizagem. Garantir os direitos dos alunos e pais

11 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais)

3 Fevereiro 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de Janeiro (Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das actividades lectivas e não lectivas presenciais) - Propostas de Alteração e Aditamento

PCP apresenta propostas da área da educação relativas ao regime de concursos e vinculação dos professores, horários incompletos e ensino artístico

2 Fevereiro 2021

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto
Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Garantir a resposta do SNS e adoptar as medidas de proteção sanitária necessárias ao funcionamento da sociedade

28 Janeiro 2021

Sobre o relatório da aplicação da Declaração do Estado de Emergência