Educação e Ciência

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes contratados a termo com horário incompleto para efeitos de Segurança Social

4 Outubro 2021

Declaração de Ana Mesquita, Deputada do PCP à Assembleia da República

Dia Mundial do Professor

4 Outubro 2021

Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública
Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2023
Contabilização do tempo de trabalho dos docentes contratados a termo com horário incompleto para efeitos de Segurança Social
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

4 Outubro 2021

Abertura de um processo negocial para a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente

4 Outubro 2021

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

4 Outubro 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O investimento público em obras e requalificação do parque escolar é urgente

30 Setembro 2021

Gratuitidade das creches é um compromisso da CDU

21 Setembro 2021

Valorizar a Escola Pública dando mais força à CDU

15 Setembro 2021

Audição do Ministro da Educação sobre a precariedade dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais

15 Setembro 2021

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

São necessárias medidas para combater a obsolescência programada

14 Setembro 2021