Economia e Aparelho Produtivo

Recomenda ao Governo a criação de um plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

18 Dezembro 2019

Cria um regime autónomo de arrendamento para as actividades económicas, associativas e culturais

18 Dezembro 2019

Modernização do regime de atividade do sector do Táxi

18 Dezembro 2019

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa

17 Dezembro 2019

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Debate do PCP sobre o combate à obsolescência programada

11 Dezembro 2019

Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada
Combater a obsolescência programada

Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

11 Dezembro 2019

Pelo investimento e gestão pública na rede viária fundamental – reinício urgente das obras do IP2 e IP8 e fim da PPP rodoviária Baixo Alentejo

11 Dezembro 2019

Potenciar a redução tarifária para uma aposta estratégica na promoção dos transportes públicos

11 Dezembro 2019

Pela articulação tarifária e promoção da redução de preços dos transportes nas ligações entre áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais limítrofes

11 Dezembro 2019

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

11 Dezembro 2019