Economia e Aparelho Produtivo

Intervenção de

Quarta alteração ao regime jurídico do cheque sem provisão, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro Intervenção de Odete Santos

29 Junho 2005

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal

28 Junho 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Plano de reconstituição do alabote da Gronelândia - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

22 Junho 2005

Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, do Código do IVA, da Lei Geral Tributária e do Regime Complementar do Procedimento da Inspecção Tributária.

22 Junho 2005

Empréstimos às PME's<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050504-2.htm">Pergunta

19 Junho 2005

No Encontro-debate “A importância da refinação de petróleos e da Refinaria do Porto para a região e o país” - Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

17 Junho 2005

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Alteração ao Código do IVA

15 Junho 2005

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Programa de Estabilidade e Crescimento

8 Junho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Vlasto sobre reforço da competitividade europeia: consequências das transformações

8 Junho 2005