Há precisamente dois anos, na véspera do governo PS/Sócrates chamar a troika, o PCP alertou para as consequências dessa opção e propôs um caminho alternativo que passava pela imediata renegociação da divida pública portuguesa, a par de outras medidas que rompessem com a política de direita e abrissem caminho à defesa do país, que promovesse a produção nacional, dinamizasse o mercado interno e valorizasse os salários.

Foi há precisamente dois anos, que o PCP alertou para os perigos e as consequências que decorreriam para o país se fosse aberta a porta à chamada ”assistência financeira”, o tal “memorando”, ao qual justamente chamamos Pacto de Agressão.

Alertamos que só agravaria a exploração do trabalho e a liquidação de direitos sociais, ao passo que facilitaria a continuação da extorsão dos recursos nacionais em benefício daqueles que precisamente eram responsáveis pela especulação dirigida contra o país.

Dois anos depois, a dramática situação do país aí está para provar a razão dos alertas, das denúncias e das propostas do PCP.

Dois anos depois, Portugal está mais endividado e mais dependente. Estamos afundados numa recessão económica sem precedentes, e os nossos recursos estão a ser roubados a cada dia que passa.

Tal como alertamos, os usurários e responsáveis pelo agravamento dos problemas nacionais são os que estão hoje a usufruir do Pacto de Agressão imposto ao país e aos portugueses.

A prova disso são os mais de 5 mil milhões de euros dados ao BCP e ao BPI; e os Mil e cem milhões de euros entregues ao BANIF; e os três mil milhões de euros de benefícios fiscais para o off-shore da Madeira; e os mais de mil milhões de euros entregues aos grupos económicos por via das PPP – Parcerias Público-privadas.

Acrescentando sempre mais sacrifícios para o povo, está a ser desenvolvida uma política injusta e que agrava as desigualdades. Com a maioria do povo a sofrer e a banca a engordar, foi sobre os trabalhadores, os jovens, os reformados e os pequenos empresários que recaíram os sacrifícios e os roubos de rendimentos.

O Pacto de Agressão está a conduzir o país para um rumo que só serve o grande capital e os interesses de potências estrangeiras. Cada nova medida é um passo mais na exploração e no afundamento. Os resultados estão à vista:

• São 1 milhão e 400 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil no nosso distrito, a grande maioria sem subsidio de desemprego.

• É a quebra de quase 10% nos salários e a emigração forçado de 250 mil portugueses, a maioria dos quais jovens.

• São as privatizações e o encerramento de serviços, o empobrecimento geral do povo, uma espiral de falências e destruição postos de trabalho, atingindo particularmente o norte do país!

• É um país cada vez mais endividado e uma recessão sem fim à vista.

Este é um círculo vicioso que acrescenta austeridade à austeridade, recessão à recessão e défice ao défice!

É isto que comprovam os dados oficiais. Nos últimos dois anos, em que estivemos sob efeitos do pacto de agressão, a dívida pública aumentou 48 mil milhões de euros e o PIB é de -5,5%

Não satisfeitos, o grande capital e os partidos ao seu serviço, preparam um novo assalto aos direitos, aos salários, às pensões e aos serviços públicos. Está na calha um corte de 4.000 milhões de euros, para ser executado pelo ministro Paulo Portas – porque estas coisas de roubar ao povo para dar aos amigos, são partilhadas pelos parceiros de coligação.

Mas estes coveiros do país estão a tentar preparar o terreno para ir mais longe. A coberto de uma previsível declaração de inconstitucionalidade que venha a ser decretada pelo Tribunal Constitucional, querem cortar mais nos salários e nas pensões e carregar mais nos impostos sobre quem menos tem e menos pode.

Mas um governo que, pelo segundo ano consecutivo, viola a Constituição, é um governo fora da Lei. E um governo fora da Lei, se não se vai embora, tem que ser demitido. Demitido todo ele. Não chega substituir um, dois ou três ministros. Não basta fazer operações de cosmética!

É preciso acabar com este governo antes que ele acabe com o país!

É preciso derrotar este governo e esta política, dar a palavra ao povo, porque o país não aguenta mais. É preciso pôr fim ao rumo de desastre para o qual estão a empurrar o país e a vida do povo português. É urgente uma ruptura com esta política e uma mudança na vida nacional, que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Este é um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal de justiça social e progresso, um país soberano e independente.

Este governo e esta política não são nenhuma inevitabilidade!

Há alternativas. É necessário e possível outra política, que recupere para o país os seus recursos e sectores estratégicos, devolva aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos; uma política que cumpra a Constituição e projecte os valores de Abril no futuro de Portugal.

Há alternativa, combatendo a crise económica e social que atravessa o País e promovendo a imediata renegociação da dívida de acordo com os interesses nacionais.

Há alternativa, promovendo e desenvolvendo a produção nacional, criando riqueza para o país e criando emprego, valorizando o trabalho e os trabalhadores, defendendo direitos e garantindo uma justa distribuição da riqueza criada.Há Alternativa, com a alteração radical das políticas financeira e fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento do grande capital económico e financeiro.

Há alternativa, garantindo uma Administração Pública e serviços públicos ao serviço do país, que garantam o direito à saúde, à educação e à protecção social dos portugueses.

Há alternativas, com a recuperação pelo Estado do comando democrático da economia, pondo fim às privatizações, assegurando a nacionalização da banca e a recuperação do controlo público das empresas e sectores estratégicos.

Há alternativa, assegurando a libertação do país das imposições externas, defendendo a nossa soberania e os interesses nacionais.

É esta a política alternativa que o PCP propõe ao povo português, como oposição ao rumo de desastre nacional das políticas de direita dos governos do PS, do PSD e do CDS.

Uma política não só necessária, como possível se cada um tomar em suas mãos a vontade de a concretizar e de lhe dar sentido.

Sim, é possível! Um futuro digno para o povo e o País.

São centenas de milhar de patriotas e democratas, de trabalhadores e de outros portugueses, centenas de organizações sociais e de massas que sabem que é possível um outro caminho, que olham com esperança essa profunda aspiração de ver no país uma política patriótica e de esquerda.

Está nas mãos do povo português a defesa dos seus direitos, contra a exploração, pelo acesso à saúde e à educação, por salários e pensões dignas.

Está nas nossas mãos lutar contra o custo de vida e as injustiças, porque é na luta dos trabalhadores e do povo que reside a mais sólida garantia de resistir e derrotar este governo e o Pacto de Agressão.

Uma luta que terá expressão também na Marcha contra o empobrecimento que a partir de amanhã a CGTP promove por todo o país e que terá expressão no Porto no próximo domingo, designadamente a partir das 16horas, no desfile que irá da Estação de São Bento até ao cais de Gaia e que será um importante momento para expressar a defender a mudança de políticas e de governo.

É com esta confiança e determinação que o PCP se dirige ao povo do Porto, a todos os atingidos por esta política, apelando para que não baixem os braços, que não desistam, que não se resignem. Acreditem e lutem pelos seus salários e pensões, pelos seus direitos, pelo seu futuro, pela dignificação das suas vidas.

Está nas nossas mãos, está na mão do povo português, da sua vontade democrática, do seu brio patriótico, da sua identificação com os valores de Abril, da sua determinação em construir uma outra política.

Uma política que dê uma oportunidade ao país de recuperar a sua soberania, de assegurar uma vida digna num Portugal com futuro.

Aos trabalhadores e ao povo apelamos: dêem mais força à luta em defesa dos vossos direitos, tornem mais próxima a possibilidade de construção de uma alternativa.

Juntem-se ao PCP, reforcem este partido que é o vosso, engrossem o caudal de luta contra as injustiças e as desigualdades, que abra caminho a um Portugal com futuro!

Contra este governo e esta política, pelos valores de Abril no futuro de Portugal, a luta continua!