A Resolução do Parlamento Europeu n.º 269/2003 sobre as Mulheres e o
Desporto convidou a Comissão Europeia a realizar um estudo exaustivo
sobre a posição da mulher no desporto, tal como sugerido na Conferência
de Ministros do Desporto, realizada em 12 de Novembro de 2001, e a
apresentar, entre outros elementos, estatísticas sobre a integração da
perspectiva do género no orçamento.
Igualmente solicitou à
Comissão que inclua disposições destinadas a lutar contra a
discriminação no desporto, nas novas disposições sobre a discriminação
em razão do género que não se enquadram no âmbito da aplicação da
directiva relativa ao trabalho, baseada no artigo 13º do Tratado.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
- Qual o ponto da situação relativamente ao estudo exaustivo sobre a situação das mulheres no desporto?
-
Que medidas estão a ser tomadas para assegurar a igualdade de acesso de
mulheres à prática desportiva a todos os níveis e em todas as etapas da
vida, independentemente do meio social? - Que
acções estão a ser desenvolvidas visando o combate às discriminações
ainda existentes, designadamente no desporto de alta competição?
