Recentemente, tive conhecimento de que passageiros portugueses da companhia de aviação eslovaca SkyEurope Airlines, após terem comprado os seus bilhetes, foram impedidos de realizar os respectivos voos, devido ao cancelamento súbito dos mesmos, alegadamente devido a um processo de falência da companhia em causa.

Tendo em conta que, até ao momento, os passageiros não foram ressarcidos pelo seu prejuízo e que não lhes foi ainda devolvido o dinheiro dos bilhetes, não obstante as diligências feitas nesse sentido, nomeadamente junto da companhia aérea, do Tribunal Distrital de Bratislava e do Centro Europeu do Consumidor da Eslováquia, entre outros;

Tendo em conta os compreensíveis transtornos que podem decorrer de situações como esta e, particularmente, a possibilidade de várias centenas de passageiros se poderem ver retidos num aeroporto, fora do seu país, sem voos e sem possibilidade de comprar um bilhete adicional para regressar a casa;

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que direitos assistem aos passageiros em casos como o descrito e, bem assim, sobre de que tipo de apoios imediatos se podem socorrer os passageiros que se vejam confrontados com uma situação como a descrita.