Fui contactada por Ricardo João Modesto Gomes, a viver em APELDOORN, na Holanda onde está como emigrante desde 2001. Afirma que trabalhou sempre na mesma empresa e de forma legal. Mas, passados alguns anos, começou a ter problemas de coluna devido ao excessivo esforço no trabalho. Essa dificuldade obrigou-o a ficar algum tempo em casa e depois foi enviado para o UWV para saberem o que tinha. Em 2006 detectaram uma hérnia na coluna devido ao excesso de peso e já fez diversas operações, mas não conseguiu recuperar. Ficou incapacitado entre 80% a 100% para trabalhar e agora recusam pagar-lhe qualquer indemnização, afirmando que já passaram cinco anos e que, por isso, não tem direito.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1.Quais os direitos deste trabalhador, tendo em conta que ficou incapacitado por excesso de força exercida no trabalho, o que significa que a empresa não cumpriu as regras de higiene e segurança no trabalho?
2.Que medidas podem ser tomadas para garantir os seus justos direitos?