O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.
Esta situação impede o exercício das funções nas várias piscinas onde trabalham estes profissionais, e muitos foram mesmo confrontados com uma situação de despedimento.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Governo conhecimento desta situação?
2. Reconhece que tal situação acarreta prejuízos graves para a vida profissional e familiar destes profissionais?
3. Que medidas urgentes vai tomar para a resolução deste problema?