O Sindicato de Professores da Zona Sul noticiou recentemente a dificuldade que nalguns concelhos do Distrito de Beja existe no acesso aos serviços de saúde de professores deslocados mas que residem no período lectivo nesses concelhos. Esta dificuldade que se apresenta de forma heterogénea nos diferentes concelhos do Distrito de Beja, assume a sua forma mais grave nos concelhos de Ourique, Aljustrel e Barrancos, onde não existem serviços de urgência e onde os serviços de saúde assumem só atender os inscritos nos respectivos Centros de Saúde.

O problema assume também particular incidência nas extensões de saúde onde a inexistência de consulta de recurso, torna ainda mais restrito esse acesso.

Este problema que, configura à partida, uma negação do princípio da universalidade dos cuidados de saúde, pelo contexto de que o mesmo se envolve, abrangerá não só os professores como quaisquer cidadãos que pela característica da sua actividade profissional se vejam obrigados a permanecer fora da sua área de residência.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:

1. Tem o Ministério da Saúde conhecimento deste problema? O mesmo verifica-se noutras zonas do país?

2. Que medidas está a tomar o Ministério para ultrapassar esta limitação no acesso a cuidados de saúde, por parte de cidadãos deste país?