O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por vários pais preocupados com a discriminação que estão a ser alvo os seus educandos no Colégio Salesianos de Manique.

A informação prestada por estes pais acabou por ser confirmada pelos meios de comunicação social.

De acordo com os pais, existem diferenças significativas nas refeições disponibilizadas aos alunos abrangidos pelos contratos de associação ou aos alunos do privado. Referem que “alunos da via privada têm acesso a refeições com maior variedade e qualidade, por vezes com várias opções de escolha, enquanto os alunos do contrato de associação recebem refeições consideradas frequentemente inferiores, tanto em variedade como em qualidade.”

O montante ao abrigo dos contratos de associação é igual para todos as escolas, e do conhecimento que temos, em mais nenhuma escola abrangida por este regime se pratica este tipo de discriminações.

O PCP considera que é extremamente grave a discriminação dos alunos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a seguinte questão:

- Que medidas estão a ser tomadas para que se garanta o fim destas e outras discriminações?