Este fim-de-semana, 30 e 31 de Outubro, o presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, foi detido e expulso pelas autoridades marroquinas, sem qualquer explicação consistente. Em visita a Laayoune, após apelo da organização de juventude saaraui UJSARIO, dada a situação de cerco que o exército marroquino tem imposto aos activistas do Saara Ocidental naquela região (note-se que foi no quadro deste cerco que foi assassinado um jovem de 14 anos há poucos dias), o cidadão português foi abordado pela polícia marroquina ainda no interior do avião procedente de Casablanca, recém aterrado em Laayoune. Foram-lhe feitas perguntas sobre o porquê da visita àquela região de Marrocos e tiradas fotografias do seu rosto assim como do seu passaporte, sem qualquer explicação e com a referência apenas ao “cumprimento de ordens”.
Retido no avião, o presidente da FMJD foi posteriormente obrigado a regressar para Casablanca, privado do passaporte, que durante o voo foi retido pelo próprio piloto do avião. Ao chegar a Casablanca, sem conseguir recuperar o passaporte, foi encaminhado para uma carro da polícia, nova detentora do passaporte, que o encaminhou para uma sala onde além do frio e ausência de sítio para dormir, ficou durante mais de 15 horas sem qualquer justificação, tendo apenas sido informado (ao fim de 12 horas) que a polícia marroquina o havia colocado no próximo voo para Portugal. Escoltado pela polícia até à porta de embarque do avião, o presidente da FMJD voltou a insistir no apuramento da razão desta expulsão do país, e uma vez mais lhe foi dito que eram “apenas ordens de alguém superior”.
Em face do exposto, solicito ao Conselho que me informe sobre o seguinte:
1. Que avaliação faz deste grave acontecimento e da actuação das autoridades marroquinas?
2. Que acções irá desenvolver junto das autoridades marroquinas tendo em vista o seu pronto e cabal esclarecimento?
3. Tendo em conta a reiterada violação da legalidade e dos mais elementares direitos humanos por parte das autoridades marroquinas, que implicações serão daqui retiradas pelo Conselho no âmbito do relacionamento com Marrocos?
