Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Despedimentos na Prisma-Paraíso

No final de setembro, as 70 trabalhadoras da fábrica têxtil Prisma-Paraíso, situada na Vila de Cucujães (Oliveira de Azeméis) foram confrontadas com o encerramento da empresa por via da insolvência. É uma empresa, de capital alemão, que está instalada em Portugal há mais de três décadas, tendo já alterado algumas vezes a sua designação, passando as trabalhadoras de uma empresa para outra.

Após a paragem para lay-off em abril, a empresa recorreu ao trabalho extraordinário e à pressão para dar resposta às muitas encomendas. (Nos últimos anos, já tinha havido queixas baseadas na pressão sobre as trabalhadoras, repressão e assédio moral, tendo a empresa sido, mais do que vez, condenada por tais actos.)

As trabalhadoras estranharam a imposição de uma semana de férias em setembro, apesar das encomendas, e acabaram por ser confrontadas com a retirada das máquinas e tecidos e com o encerramento.Paradoxalmente, a empresa está a abrir outra unidade fabril noutra localização.

Pergunto:
-Esta empresa recebeu algum tipo de financiamento dos fundos europeus?

-Existe algum mecanismo, a nível da UE, de rastreio destas empresas e dos capitais associados, de modo a evitar que possam ser beneficiários de apoios públicos enquanto mantêm conflitos laborais abertos?

-Que medidas podem ser equacionadas, em articulação com as autoridades nacionais responsáveis, pela manutenção dos postos de trabalho destas mulheres?

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