O grupo multinacional Yazaki, que, além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, dedica-se à produção de material elétrico, designadamente fios, cabos elétricos e cablagens elétricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional. Em Portugal, já possuiu unidades em Vila Nova de Gaia, encerrada em 2008, e em Ovar, chegando a empregar mais de 7000 trabalhadores em 1996. A partir de 1998, iniciou o processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, designadamente para Marrocos, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores.

Desde então foram vários os despedimentos coletivos promovidos por esta empresa, nomeadamente em 2006 e em 2008.

Estamos perante uma operação que, a concretizar-se, poderá ter um impacto social e económico devastador, uma vez que coloca em causa o direito ao trabalho, ao salário e ao rendimento de muitas famílias.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério da Economia:

1. Esta empresa tem beneficiado de apoios públicos – nacionais e/ou comunitários – aos seus investimentos? Em caso afirmativo, em que montantes e com que garantias?

2. Concretamente: entre as eventuais garantias está a exigência de manutenção dos postos de trabalhos?