Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Texture Dream, localizada na freguesia da Carreira, em Vila Nova de Famalicão, despediu 20 trabalhadores nas últimas semanas.

Trata-se de muitos trabalhadores e famílias afetados diretamente com estes processos, admitindo que haja mesmo situações de casais em que ambos os elementos foram despedidos.

De acordo com relatos que chegaram ao PCP, os despedimentos terão como motivação a redução de custos e possivelmente facilitar operações que permitam aos proprietários manterem a atividade libertos de compromissos com os seus trabalhadores e ainda eventualmente beneficiar de apoios do erário público.

A evolução do setor têxtil tem sido de crescimentos acumulados no volume de negócios e dos lucros das empresas conseguidos em grande parte à custa do esforço dos seus trabalhadores apesar do paradigma de salários baixos e precariedade laboral que lamentavelmente continua a prevalecer.

O Governo não pode continuar a ignorar situações como as supracitadas e a permitir que os trabalhadores do setor têxtil continuem a ser descartados e a verem os seus direitos repetidamente desrespeitados.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, preste os seguintes esclarecimentos:

1. Que informação tem o Governo da situação da empresa Texture Dream, Vila Nova de Famalicão?

2. Que acompanhamento está este Ministério a fazer desta situação? Esta empresa tem alguma dívida à Segurança Social? Em caso afirmativo, pedimos informação detalhada.

3. Que apoios públicos, nacionais e comunitários, foram atribuídos a empresas dos mesmos proprietários das empresas referidas na primeira pergunta nos últimos anos?

4. Que medidas tomará o Governo para defender os postos de trabalho, bem como os interesses e os direitos dos trabalhadores?