1. As subvenções comunitárias atribuídas em Portugal à empresa Cotesi são as seguintes:
Subvenções do FEDER no âmbito do QCA II:
- programa “Modernização do tecido económico” 244.115,27 € +-
- programa “RETEX” 355.715,16 €
Subvenções do FEDER no âmbito do QCA III:
- no âmbito do “SIME A” subvenções do FEDER aprovadas: 1.800.000 €
- subvenções do FEDER pagas: 837.800 €
- no âmbito do “SIME B” subvenções do FEDER aprovadas: 673.900 €
- subvenções do FEDER pagas: 0 €
Esta empresa não recebeu financiamentos por parte do Fundo Social Europeu.
2. No que diz respeito à protecção dos direitos dos trabalhadores no contexto de modificações que se prendem com as escolhas de localização das empresas, a Comissão convida a Senhora Deputada a consultar as respostas que já lhe foram dadas nos últimos meses, nomeadamente às perguntas E 1978/04, E 2141/04 , E 2194/04, E 2508/04, E 2656/04, E 2657/04, E 2998/04, E 3001/04, E 0185/05, E 0246/05, E 0248/05, E 0249/05, E 0880/05, P 1534/05 e E 1794/05.
A Comissão adoptou a 31 de Março de 2005 uma comunicação intitulada “Reestruturações e emprego” na qual apresenta uma abordagem global e coerente da União Europeia neste domínio.
(1 )JO C … (2) JO C … (3) JO C … (4) JO C … (5) JO C … (6) JO C … (7) JO C … (8) JO C … (9) JO C … (10) JO C … (11) JO C … (12) JO C … (13) JO C … (14) JO C … (15) JO C … (16) COM (2005) 120 final