Desenvolvimento e Cooperação

O deputado do PCP ao PE, Joaquim Miranda, foi presidente da Comissão
para o Desenvolvimento e a Cooperação do PE. Neste âmbito
foi realizada uma intensa e diversificada actividade.

Foram centenas os encontros realizados com responsáveis
de instituições internacionais, como a ONU, a CNUCED, a FAO ou
o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, com entidades governamentais
de diferentes países — nomeadamente de Timor Leste, Angola, Moçambique,
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe — da Comissão
Europeia e do Conselho e com numerosas ONG’s e forças progressistas.

No âmbito da presidência desta comissão parlamentar, participámos
em diversos eventos internacionais, de que são exemplo: a 3.o Conferência
da ONU sobre os Países Menos Avançados, as Conferências
ministeriais da OMC, em Seattle e em Doha, ou a Conferência da ONU sobre
o desenvolvimento sustentável, em Joanesburgo.

Por nossa iniciativa foram realizados debates e entregues propostas sobre
a anulação da dívida dos países em desenvolvimento,
pela concretização dos objectivos da ONU quanto à ajuda
financeira ao desenvolvimento (cerca de 0,7% do PNB de cada país rico),
pela não diminuição financeira da ajuda ao desenvolvimento
no Orçamento da UE, pela abertura da UE aos produtos dos Países
Menos Avançados, para o urgente combate à fome no Mundo e pela
defesa da soberania alimentar dos países, para o aumento da ajuda ao
combate à SIDA em África, sobre o «Plano Colômbia»
e o apoio ao processo de paz neste País, entre outras.

O deputado do PCP ao PE, Joaquim Miranda, participou igualmente, como representante
do PE nos trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária África,
Caraíbas e Pacífico/União Europeia
, onde, contribuiu
activamente para a adopção de numerosas resoluções.