O Parlamento Europeu debaterá amanhã, dia 6 de Fevereiro, a temática da seca, para o qual contribuiu a iniciativa e proposta dos deputados do PCP no Parlamento Europeu de realização de um debate com declarações da Comissão e do Conselho sobre a resposta a situações
recorrentes de seca e seca extrema.
As situações de seca e seca extrema, em diversos territórios e países, são cada vez mais frequentes. Elas têm impactos negativos significativos nas actividades económicas e na vida das comunidades. As situações de seca têm vindo a criar, de forma mais ou menossistemática, diversas dificuldades no que respeita à actividade agrícola e pecuária e no acesso das populações à água.
Num momento em que, em diferentes países, se enfrenta uma situação de seca meteorológica, quando não mesmo de seca extrema, mais importante se torna trazermos a debate as respostas necessárias. Não só as urgentes, mas também, e essencialmente, as estruturais.
Entre outras medidas, os deputados do PCP no Parlamento Europeu sublinham que:
- É necessária a hierarquização do uso da água em situações de escassez, que assegure o uso doméstico, na produção de alimentos, na indústria e só depois para outros fins, aumentando ao mesmo tempo o controlo dos licenciamentos de uso da água;
- É necessário investimento público em reservatórios e outras infraestruturas e dotar os Estados de meios de gestão dos recursos hídricos.