Até Dezembro de 2003 foram responsáveis pela elaboração
de 34 relatórios e pareceres no PE com destaque para:
Ilda Figueiredo, enquanto membro da Comissão de Emprego e Assuntos
Sociais
«Exclusão social: Programa de acção comunitário
2001-2005 — Encorajar a cooperação entre os Estados-membros»
«Coesão social: pobreza e exclusão social, relatório
conjunto sobre inclusão social»
«Agenda da política social: 3.o painel de avaliação,
relatório de implementação 2002»
Comissão para os Direitos da Mulher e a Igualdade de Oportunidades
«Igualdade no género: estratégia-quadro e programa de trabalho
para 2001»
«Implementação do programa de igualdade no género
2001-2005»
Comissão de Pescas
«Política Comum de Pescas: plano de acção 2003-2005
para uma implementação uniforme»
«Orçamento de 2003 para o sector das pescas»
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
«Programa comunitário em matéria de ambiente 2001-2010»
Joaquim Miranda, enquanto Presidente da Comissão para o Desenvolvimento
e a Cooperação
«Relações CE/ONU: desenvolvimento e acções
humanitárias, reforço da cooperação»
«Sistema de preferências generalizadas: período de 1 de Janeiro
a 31 de Dezembro de 2004»
«Sistema de preferências generalizadas: produtos dos países
menos avançados — Tudo menos armas»
«Os trabalhos da Assembleia Paritária ACP/UE em 2002»
Foi ainda relator de parecer desta Comissão parlamentar do PE para os
acordos de pesca da CE com países terceiros
Foram responsáveis por 640 intervenções e declarações
de voto em sessões plenárias do PE e por 265 requerimentos à
Comissão Europeia e ao Conselho.
Por sua iniciativa, em sessão plenária do PE, foram
realizados debates sobre:
A agressão dos EUA ao Iraque
O Pacto de Estabilidade
A deslocalizações de empresas
A situação da indústria naval
A situação da indústria têxtil e vestuário
Os incêndios florestais em Portugal
As liberalizações dos serviços no âmbito do Acordo
Geral sobre Comércio e Serviços
O mandato da Comissão Europeia para as negociações na OMC
A situação em Timor Leste
A situação em Angola
A solidariedade com Moçambique e a Venezuela, após grandes inundações
A situação na Colômbia e o Plano Colômbia
Apresentaram resoluções de iniciativa sobre:
O Pacto de Estabilidade
Os custos da implementação do Euro
As deslocalizações de empresas
A indústria do têxtil e vestuário
A coexistência de OGM’s
O trabalho sazonal
As perspectivas financeiras após 2006
Em colaboração com o Grupo GUE/NGL realizaram iniciativas
em Portugal sobre:
«Emprego de qualidade e com direitos» — Jornadas de estudo
do Grupo GUE/NGL, em Lisboa
«Os paraísos fiscais, o combate ao branqueamento de capitais e
a evasão fiscal», em Lisboa e no Funchal
«Direitos económicos e sociais na UE — Balanço da
Estratégia de Lisboa», em Lisboa
«Prostituição e tráfico de mulheres», em Lisboa
e no Funchal
«Em defesa dos serviços públicos», em Lisboa
«A revisão em curso da PAC», no Porto
«Incêndios florestais em Portugal», Distritos de Santarém
e Castelo Branco
Diversos convidados portugueses participaram em debates promovidos
pelo Grupo GUE/NGL sobre:
Serviços públicos
Direitos da criança
Utilização de armas com urânio empobrecido
A revisão dos Tratados da UE
Direitos da mulher
Segurança marítima
Transportes ferroviários
Situação social na UE
Salários em atraso