No quadro do trabalho para a elaboração do relatório “Redução das desigualdades sociais com especial enfoque na Pobreza Infantil”, cuja responsabilidade de elaboração foi atribuída pelo Parlamento Europeu à deputada do PCP, Inês Zuber, foram hoje ouvidas, em audição promovida exclusivamente para este fim no Instituto Jean Monet, várias organizações e personalidades especialistas e trabalhadores desta área.
Portugal é um dos países da UE onde existem mais crianças em risco de pobreza ou exclusão social – uma em cada 3 encontram-se nesta condição. A audição confirmou que esta é uma das faces mais cruéis das consequências directas das políticas de empobrecimento impostas ao país pelo governo PSD/CDS e pelas políticas da troika, constituindo uma violação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Os sucessivos cortes nos apoios sociais - Abono de Família, Acção Social Escolar, Subsídios Sociais de Parentalidade, Rendimento Social de Inserção e Subsídio Social de Desemprego – agravaram o problema, o que é confirmado pelo facto de apenas 7,9% das crianças saírem da situação de risco de pobreza após a transferência dos apoios sociais. O desemprego e o emprego precário, bem como os cortes e carências nos serviços públicos de apoio à infância – nomeadamente ao nível da rede pré-escolar – foram apontados como causas da pobreza infantil, causas que condicionam também o desenvolvimento e inclusão social das crianças para além de contribuírem para o aumento de problemas psicossociais nesta faixa etária.
Apenas um ruptura com as actuais políticas económicas e sociais nas várias dimensões – emprego, apoios sociais e serviços públicos – poderá verdadeiramente inverter o drama do empobrecimento da população portuguesa, no qual as principais vítimas são as crianças.
