No contacto com estudantes de cursos artísticos em variadas instituições de ensino superior, tem sido possível sistematizar um conjunto muito elevado de problemas nas infraestruturas das várias Instituições.
Para além de serem alvos do actual estado de subfinanciamento estrutural a que o ensino superior no nosso País está sujeito, estas instituições acabam por ser também, muitas vezes, alvo do subfinanciamento a que a Cultura está também sujeita, resultando numa situação de precariedade e falta de proteção que acompanha os jovens desde os anos em que frequentam um curso superior até ao mercado de trabalho.
Como já havia sido sinalizado pelo PCP na legislatura anterior, a situação, na Universidade de Évora, no Polo dos Leões nomeadamente no edifício de Teatro continua a ser caracterizada por estudantes e docentes como perigosa e sem as condições de segurança necessárias. O chão que os estudantes têm para ensaiar as suas peças está coberto de bolor e o teto do edifício tem um conjunto de infiltrações, não isolando da chuva que cai dentro do mesmo, inclusive perto de equipamentos eletrónicos e do quadro de eletricidade.
Na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto são várias as situações de infiltrações nas oficinas de cultura e escultura, a sala do audiovisual teve de ser encerrada visto que o teto estava em risco de colapso e durante a época de entregas no 1º semestre, a Faculdade foi encerrada sem aviso prévio para obras de manutenção.
Já na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa duas salas ruíram no ano passado por ausência de manutenção.
Na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, no passado dia 24 de maio um pedaço do teto do Estúdio 3 no Polo 2 desabou, levando à interdição do espaço, o que limita as possibilidades de conclusão de estágio dos estudantes.
A tudo isto acresce os avultados custos em material escolar que são obrigatórios para a frequência de um curso artístico e que ficam a cargo dos estudantes e das suas famílias. Custos que podiam ser debelados caso as Instituições disponibilizassem os mesmos, tal como o PCP tem proposto ao longo dos anos.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, por intermédio do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os seguintes esclarecimentos:
1 - Que medidas estão a ser tomadas para a requalificação das Instituições referidas, de modo que se resolvam os problemas nas infraestruturas? Se sim, existe um calendário para essa requalificação?
2 - Está o Governo disponível para garantir a disponibilização de todo o material escolar obrigatório aos estudantes dos Cursos Artísticos das Instituições de Ensino Superior Público?
