Decorreu já meio ano desde que uma barreira junto à estação da CP, em Santarém, aluiu, impedindo a circulação de veículos automóveis ligeiros e pesados nos dois sentidos na EN365, conhecida por estrada da estação, e limitando a velocidade da circulação dos comboios na Linha do Norte, no sentido ascendente.

Considerando o local onde o aluimento ocorreu, onde passam diariamente centenas de viaturas, nomeadamente pesadas, de carga e de passageiros, importa saber se a própria via não está afetada e se estão garantidas as necessárias condições de segurança para a circulação automóvel.

Com todo este tempo já decorrido, não se vislumbra qualquer intervenção das entidades eventualmente responsáveis pela obra, nomeadamente a Infraestruturas de Portugal, SA.

Os transtornos verificados com os constrangimentos impostos impõem uma urgente intervenção no local para repor a segurança de pessoas e bens, que reforce a barreira na EN365 junto à estação da CP, processo que não poderá estar desligado da intervenção há muito requerida de reabilitação das barreiras de Santarém, de modo que a ocorrência de períodos de intensa pluviosidade não provoquem deslizamentos de terras como os ali ocorridos, com maior expressão e gravidade.

Nestes termos, e ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, questionamos o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação:

1. Para quando a intervenção no local, do aluimento aqui referido e qual a natureza da mesma?

2. No plano geral de reabilitação das barreiras de Santarém, qual a intervenção já prevista e qual o prazo para a sua execução?