A nossa responsabilidade é, hoje como sempre, exigir aos governos e às instituições que os desígnios inscritos na Convenção e Declaração dos Direitos da Criança se efectivem - e até possam ir mais longe - para que as crianças tenham um desenvolvimento integral enquanto seres humanos prontos a transformar o mundo.
As palavras dos governantes, num tema bonito que tem potencial para derreter o mais áspero coração, têm de estar ligadas às decisões políticas e não podem, nunca, ser apenas floreados.
O relatório que amanhã votaremos fica com caminhos por trilhar.
É fundamental substituir a chamada Governação Económica da União Europeia por uma coordenação de políticas públicas que ponha as crianças e suas famílias à frente de desígnios de “contas certas”, que de certas pouco têm.
O Semestre Europeu e as Recomendações por país, enquanto instrumentos castradores da capacidade dos Estados-Membros de investir em serviços públicos universais e de qualidade, têm contribuído para o deteriorar das condições de vida das crianças, particularmente aquelas em maior risco de pobreza.
No meu país, Portugal, isso é claro pela situação actual do sistema nacional de saúde, com encerramentos de urgências, nomeadamente pediátricas, ou da escola pública, com um alarmante número de alunos com falta de professores em pelo menos uma disciplina, ou com a escassez de resposta das creches públicas.
Não podemos aceitar o caminho de privatizações, com a cumplicidade da Comissão e de governos nacionais, em vários sectores estratégicos e de interesse público.
Concretizar uma outra política, numa Europa dos trabalhadores e dos povos, é fundamental para deixar as crianças ser crianças, para assegurar que sonham, que brincam, que crescem saudáveis e felizes.
Vou finalizar os agradecimentos que há pouco não concluí: aos relatores-sombras e seus assistentes, ao secretariado da EMPL e dos diferentes grupos políticos e, obviamente à minha equipa: ao Luís Capucha Pereira, ao Afonso Marques e à Sofia Silva.
