Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a
importação generalizada de produtos similares da China que, embora de
pior qualidade, são vendidos como Tapetes de Arraiolos.
Ora,
impõe-se não só a regulamentação do nome geográfico "Arraiolos", o seu
registo internacional, particularmente na Europa, como a defesa, no
âmbito das negociações da OMC, desta marca portuguesa de "Tapetes de
Arraiolos", pelo que importa também tornar obrigatória a origem
geográfica do produto e o nome do produtor.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
- Que
medidas se propõe tomar para proteger a importante produção artesanal
portuguesa de "Tapetes de Arraiolos", designadamente da concorrência
desleal no âmbito das negociações no âmbito da OMC? - Que
apoios podem ser canalizados para este sector visando a defesa da
qualidade e da marca de origem, o apoio à comercialização
internacional, a defesa dos produtores do sector, onde predomina o
emprego feminino, actualmente tão afectado em Portugal, designadamente
no Alentejo?
