De visita à Feira Nacional da Agricultura, que este ano assinala a 60ª edição, o Secretário-Geral do PCP chamou a atenção para 3 questões do sector.
Por um lado, como fica claro pelos muitos exemplos que aqui ali estão expostos, que Portugal tem boas condições para alargar a sua produção agrícola, se for assumido como objectivo nacional defender a produção nacional e a nossa soberania alimentar. Um objectivo estratégico quando a vida mostra os constrangimentos que podem ser colocados ao abastecimento alimentar no nosso país, dos problemas logísticos ao Covid e à guerra. Ora, há dezenas de anos que os Governos vêm falando de equilibrio da balança agroalimentar e ela continua nos 3500 milhões de euros negativos. Esta é uma situação insustentável.
Por outro lado, para cumprir esse objectivo importa assegurar uma acção do Governo em 4 direcções:
- assegurar rendimentos justos aos produtores. Esta é sempre a questão central. Isso implica assegurar o escoamento das produções e combater a ditadura da grande produção. Se os produtores continuarem a receber 20 ou 30 cêntimos por kg de pêra e ela continuar a aparecer nas grandes superfícies a 2€, compreendem-se melhor os lucros dos grupos da distribuição e o sufoco dos produtores. Paulo Raimundo lembrou ainda o exemplo dos produtores de leite que viram o preço reduzido em dois cêntimos, enquanto os consumidores tiveram que pagar mais dois cêntimos por litro;
- uma reforma profunda da PAC, e não apenas do PEPAC, assegurando uma mais justa distribuição dos apoios (não podemos aceitar que 7% dos beneficiários recebam 70% das ajudas); ligando os apoios à produção (ninguém entende que se recebam apoios sem a obrigação de produzir); a regulação dos mercados e das produções (a situação da produção leiteira e agora dos produtores de vinho que não encontram escoamento para a sua produção é sintomática);
- apoios dirigidos aos pequenos e médios agricultores, que ocupam o território, que dinamizam mercados locais, que são os autênticos jardineiros da paisagem;
- reforço das estruturas do Ministério da Agricultura, designadamente no apoio técnico aos agricultores e as estações de experimentação.
Face a estas necessidades, temos um Governo que anuncia muito, mas na prática faz pouco. Faz pouco no apoio à agricultura familiar, na solução da casa do Douro, no assegurar da contenção dos custos de produção, no cumprir da promessa de repor as Direcções Regionais de Agricultura na estrutura directa do Ministério, enfim no assegurar os rendimentos dos agricultores.
