Senhor Presidente Senhores DeputadosEm termos pr?ticos, a Assembleiad? hoje in?cio ? terceira sess?o legislativa destalegislatura, entramos na segunda metade do mandato normal doGoverno. E, h? poucos dias atr?s, oMinistro Adjunto do Primeiro-Ministro lan?ou para a pra?ap?blica o mote da estrat?gia pol?tica para o Governo e para oPS: "? preciso arrepiar caminho". Entendemos o que o MinistroAdjunto e repons?vel-mor pelo aparelho partid?rio do PSpretende com este seu grito de alma: transmitir para a opini?op?blica a falsa ideia de que o que passou j? passou, ? paraesquecer, e de que o Governo e o PS v?o entrar numa nova fase e,alegadamente, por caminhos diferentes.Percebemos que o Governo e o PSsintam essa necessidade, pois que o "estado de gra?a"de que beneficiaram est? irremediavelmente esgotado, asexpectativas criadas completamente goradas e a credibilidade doGoverno profundamente posta em causa.Entendemos e percebemos as raz?ese os receios que motivam o Governo e o PS, e a necessidade quesentem de significar a inten??o de alterar alguma coisa paraque tudo permane?a igual.Mas queremos desde j? deixarclaro que o PCP combater? firmemente essa estrat?gia derecria??o de ilus?es. N?o ? uma nova fase de ac??ogovernativa e actividade parlamentar que se nos apresenta pelafrente. Bem pelo contr?rio, ? a continua??o da ac??o que oPS, no Governo como na Assembleia da Rep?blica, desenvolveu nosdois ?ltimos anos.Desde logo, o rein?cio dostrabalhos parlamentares n?o significa o per?odo p?s-revis?oconstitucional, antes se apresenta em boa medida como umprosseguimento dessa lament?vel e desastrosa revis?o. Opusemo-nos ao essencial daRevis?o Constitucional negociada entre o PS e o PSD. E queremosdizer inequivocamente que essa nossa oposi??o activa se vaimanter. Designadamente em todos aqueles aspectos em que arevis?o constitucional abriu portas que nunca deveriam ter sidoabertas, mas que nada obriga a que sejam transpostas. Em particular, combateremosfirmemente as inten??es de uma altera??o do sistema eleitoralque, quer pela redu??o do n?mero de deputados quer pelainstitui??o de c?rculos uninominais, visa pura e simplesmentepotenciar administrativamente uma bipartidariza??o do sistemapol?tico que garanta a altern?ncia no Governo assente nasmesmas pol?ticas, com a consequente degrada??o do regimedemocr?tico.Continuaremos a pugnar pelaconcretiza??o da Regionaliza??o Administrativa do Pa?s,enquanto reforma estrutural capaz de potenciar o desenvolvimentoregional equilibrado e de contribuir eficazmente para combater ereduzir as assimetrias regionais. Mas continuaremos aresponsabilizar o PS por todos os obst?culos que o PSD e o PPcontinuem a colocar ? concretiza??o da regionaliza??o. Comoaquele que j? foi iniciado, procurando lan?ar a confus?o comalegadas d?vidas sobre a percentagem de votantes necess?riospara valida??o dos referendos negociados pelo PS com o PSD e oPP.Do mesmo modo o in?cio da segundametade do mandato normal do Governo n?o significar? um"arrepiar de caminho", antes a continua??o das mesmasorienta??es de pol?tica econ?mica e social.Designadamente o prosseguimento dofundamentalismo do Governo quanto ? participa??o de Portugalna moeda ?nica, com tudo o que isso representa de negativo paraos portugueses, quer em termos econ?micos quer sociais. Fundamentalismo que est? j? ap?r em causa a pr?pria possibilidade de, nos anos pr?ximos,Portugal continuar a ter acesso ao Fundo de Coes?o. ? certo que Governo reconheceagora, pela voz do Secret?rio de Estado dos Assuntos Europeus,aquilo que sempre tem negado, ou seja, que " ? obvio que oscrit?rios de converg?ncia nominal t?m muito pouco a ver com aconverg?ncia real da economia". Mas a verdade ? que oGoverno persiste em n?o retirar dessa evid?ncia todas asnecess?rias ila??es e consequ?ncias. Sendo inilud?vel que osresultados obtidos no campo da converg?ncia nominal, que para oGoverno continua a apresentar-se como objectivo central, n?opodem esconder a persist?ncia e agravamento dos problemas daestrutura real. A? est? para o mostrar, porexemplo, o completo falhan?o do chamado programa derecupera??o de empresas, mais conhecido por "planoMateus". Falhan?o que radica as suas ra?zes essenciais nasorienta??es b?sicas da pol?tica econ?mica que inviabilizamas hip?teses de recupera??o da enorme maioria das empresasportuguesas potencialmente interessadas em aderirem a um planocom aquele objectivo.? certo que o Governo se gaba, atorto e a direito, do desempenho macro-econ?mico da economiaportuguesa, em particular da evolu??o do PIB. Apetecia-nos dizer o mesmo que, emtempos idos, o actual Primeiro-Ministro dizia ao Governo do PSD:? que tal se deve ? evolu??o do ciclo econ?mico, coisa quenem a ac??o do Governo consegue contrariar. Mas n?o o diremos.O que afirmamos ? que essesrasgados e permanentes auto-elogios v?m afinal mostrar que,contrariamente ao propagandeado, o que preocupa o Governo s?o defacto os n?meros, e n?o as pessoas. Porque essa evolu??omacro-econ?mica n?o se reflecte na melhoria de vida da maioriados portugueses. A? est? o INE a demonstr?-lo.? lament?vel, ? indesculp?vel, e ? simultaneamentesignificativo, que o Governo do PS tenha conseguido a tristeproeza de em 1996, e pela primeira vez na d?cada de 90, a partedo Rendimento Nacional afecta ?s remunera??es do trabalho(incluindo as contribui??es patronais para a Seguran?a Social)tenha sido inferior ? parcela apropriada pelo excedente bruto deexplora??o.A verdade, senhor Presidente esenhores Deputados, ? que n?o vamos entrar numa nova fase dagoverna??o. Vai, isso sim, prosseguir osentido ?nico de um Governo que se compraz com a evolu??omacroecon?mica, desdenha o "pequeno pormenor" de estara agravar a j? forte injusti?a preexistente na distribui??ofuncional e pessoal do Rendimento, e n?o mostra preocupa??ocom o mais que prov?vel recrudescimento acelerado do desempregono final do primeiro trimestre de 1998, quando se verificar ocoincidente t?rmino de trabalhos gerados pela EXPO 98, pelaconstru??o da nova ponte sobre o Tejo e pelas obras deamplia??o da Ponte 25 de Abril.Um Governo que n?o tem pudor emmanifestar publicamente a inten??o de prosseguir no pr?ximoano a mesma pol?tica de rendimentos que gerou aquele nefastoresultado em 1996 e certamente agravado em 1997. Uma pol?tica derendimentos em que o Governo prop?e que a evolu??o salarial sefa?a ao n?vel da infla??o esperada, sendo a totalidade dosganhos de produtividade apropriada pelos lucros.Um Governo que continua a n?o tervontade pol?tica para impor a efectiva redu??o do hor?rio detrabalho semanal que ele pr?prio prometeu. E desde j? queremostornar claro que o PCP n?o se demitir? deste combate, antes orefor?aremos com o in?cio da segunda fase da aplica??o dalei, em 1 de Dezembro, com a aplica??o obrigat?ria do hor?riom?ximo das 40 horas semanais a todos os trabalhadoresportugueses.Um Governo, afinal, que paragarantir o papel de bom aluno no cumprimento do crit?rio nominaldo d?fice or?amental sacrifica a execu??o do QuadroComunit?rio de Apoio e n?o tem pejo em recorrer a manobrascontabil?sticas que abalam definitivamente a imagem de rigor comque se tentou vestir.Porque ? a continua??o destaspol?ticas e destas orienta??es que o Governo e o PS nosguardam para a nova sess?o legislativa, podem o Governo e oGrupo Parlamentar do PS contar com a perman?ncia da nossaoposi??o.Seremos oposi??o firme, serena efrontal ?s vossas pol?ticas. Diversamente de outros, continuaremos a n?o precisar de fingir que somos oposi??o.