2-3 de Fevereiro 2013
Após ter participado no Encontro “Luta contra a barbárie da NATO no Médio Oriente e Norte de África” realizado em Istambul em 2-3 de fevereiro de 2013, os partidos comunistas e operários emitem a seguinte declaração conjunta e apelam a todas as forças progressistas em luta pela paz e a justiça, que a subscrevam e partilhem.
Os imperialistas costumavam usar a mentira descarada de que a NATO existia como defesa contra a chamada ameaça da União Soviética. Mas após a dissolução do Bloco Socialista, a missão infame da NATO não acabou. Pelo contrário esta máquina de guerra do imperialismo aumentou o número dos seus membros e alargou a sua área de operações, promove uma corrida ao armamento, aumenta cada vez mais as suas despesas militares, e investe na criação de novas armas e no alargamento da sua rede mundial de bases militares. Envolvida em numerosas operações militares numa vasta área desde o Afeganistão até à Líbia, a NATO constitui hoje uma ameaça ainda maior à paz em todo o mundo. Como partidos comunistas e operários que lutam em países membros da NATO declaramos que, nas actuais condições, a luta firme e decidida contra a NATO é não apenas essencial, mas mais urgente e necessária do que nunca por toda a parte.
Actualmente os EUA desempenham o papel dirigente, como a força mais poderosa, quer na NATO quer no âmbito do sistema imperialista mundial. Mas o comando da NATO é constituído com base na força (politico-militar e económica) que tem a classe burguesa de cada país membro da NATO. A única soberania que há na NATO é a soberania do capital, supervisionada pelas forças imperialistas dos EUA e da Europa. Declaramos que a luta pelos direitos sociais, económicos, democráticos e nacionais, pela emancipação dos povos e contra a NATO são indissociáveis da luta contra o capitalismo.
Desde a sua fundação, a NATO tem realizado operações clandestinas contra movimentos revolucionários, organizações operárias e sectores progressistas das sociedades. A organização clandestina da NATO, conhecida informalmente como Operação Gladio, esteve por trás de incontáveis acções clandestinas, incluindo atentados bombistas, assassinatos políticos, técnicas de subversão, etc. Além dessas operações clandestinas, a NATO faz propaganda aberta a favor dos interesses imperialistas através da manipulação da comunicação social, bem como do financiamento de actividades de ONGs e de programas de investigação em universidades, etc. Condenamos todas as tentativas da NATO, quer operações clandestinas quer actividades abertas de relações públicas, pois qualquer que seja a forma que assumem, são todas guiadas por um profundo antagonismo contra a classe operária, os povos e as suas organizações progressistas, e por um anti-comunismo feroz.
Os EUA, a NATO e a UE, tres “destacamentos do capitalismo e do imperialismo”, trabalham em coordenação para assegurar o poder do capital, de diversas maneiras e com instrumentos diversos. A diversidade de métodos e instrumentos usados não altera o facto de no fundo servirem todos os interesses do mesmo sistema, o imperialismo, que é completamente contrário aos interesses dos povos. A estrutura militar da UE articula-se com a NATO. Declaramos que uma verdadeira luta contra a NATO implica uma rejeição resoluta tambem de todas as outras organizações e alianças imperialistas.
A NATO tem alargado a sua área de intervenção desde o inĩcio dos anos 1990. Na Cimeira de Roma em 1992, e em Washington em 1999, a NATO aprovou uma nova doutrina que lhe permite efectuar intervençóes armadas em todo o mundo. Pretextos como o combate ao terrorismo, ou o estabelecimento da democracia, têm sido utilizados para legitimar o alargamento das agressões da NATO a novas áreas geográficas. A bárbara guerra contra a Jugoslávia e a sangrenta invasão do Afeganistão foram alguns dos primeiros exemplos das consequencias práticas desta nova doutrina. Neste mesmo contexto, a NATO desenvolveu também novos programas, tais como a Parceria Para a Paz para arrebanhar novos países parceiros. Declaramos que estamos decididos a lutar contra todas as formas de expansionismo, intervenção e agressão da NATO, pela dissolução da NATO, e pelo direito soberano de cada povo a decidir desligar-se e retirar-se da NATO e das alianças imperialistas.
Num contexto internacional marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, pela intensificação da exploração dos trabalhadores e dos povos, por crescentes ameaças anti-democráticas e ataques contra a soberania, a vida mostra-nos que guerra e agressão continuam a ser instrumentos da estratégia imperialista de dominação económica e geo-estratégica.
Mas a escalada imperialista enfrenta a resistência dos povos, que através das mais diversas formas de luta, se enfrentam corajosamente às agressões, invasões e guerras que o imperialismo lhes impõe.
A luta dos povos pela Paz tem sofrido muitos golpes das classes dominantes das grandes potências imperialistas que procuram, através da força e da violência, ultrapassar as profundas contradições e a crise que o seu próprio sistema gerou.
Ao expressarmos a nossa solidariedade para com os povos que resistem à ocupação, agressão e ingerência imperialista, nomeadamente no Médio Oriente e em África, reafirmamos o nosso empenhamento em reforçar e ampliar o movimento pela paz e anti-NATO, em desenvolver a frente anti-imperialista, contra a agressividade e as guerras imperialistas, contra o chamado escudo anti-mísseis e as bases militares estrangeiras, contra a participação de forças militares dos nossos países nas agressões imperialistas contra outros países e povos.
Em tempos recentes, a NATO tem-se tornado no instrumento imperialista para derrubar governos no Médio Oriente e no Norte de África, e substituí-los por quem melhor serve os interesses do imperialismo. O bárbaro derramamento de sangue na Líbia, que resultou no linchamento de Muammar Gaddafi e na abertura da Líbia ao saqueio imperialista, tomou agora o seu lugar como uma desprezível página negra na história da humanidade. A actual intervenção militar da França no Mali, que conta com a participação e aprovação de vários outros países membros da NATO, dá continuidade à guerra de agressão da NATO contra a Líbia.
A NATO tem estado a tentar criar o mesmo cenário sangrento com as suas acções na Síria. Os imperialistas e os seus estados clientelares na região têm armado, financiado e apoiado a oposição armada desde o início da crise. A NATO está preparada para intervir directamente no conflito, pois os mercenários da NATO já demonstraram ser incapazes de derrotar o regime sírio. A colocação de mísseis Patriot na fronteira turco-síria constitui uma real ameaça contra a paz e a soberania de todos os povos da região. Através desta acção, a Turquia torna-se numa ameaça directa não para a Síria, mas para o Irão, que está a ser constantemente alvo de intimidações imperialistas. Neste sentido, condenamos toda e qualquer forma de acção da NATO contra a Síria e o Irão. Declaramos que só o povo da Síria é que tem o direito de definir o futuro da Síria. Em plena solidariedade com o povo da Síria, declaramos ainda que continuaremos a lutar contra todos os planos imperialistas na região.
