Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: A posi??o do Partido Comunista Portugu?s sobre a TAP ? a defesa da continuidade e dinamiza??o da transportadora a?rea como companhia de bandeira, controlada nacionalmente, com a diversifica??o de actividade que hoje a caracteriza, assegurando um n?vel elevado de emprego, e prestando servi?os de reconhecida qualidade. A exist?ncia de uma transportadora a?rea portuguesa com estas caracter?sticas, como deve ser a TAP, tem importantes vantagens para o Pa?s. Desde logo, o valor como "reserva estrat?gica", assegurando a Portugal em todas as condi??es um determinado n?vel de capacidade pr?pria de transporte. Depois, a liga??o ? Comunidade de Pa?ses de L?ngua Portuguesa, com a presen?a de uma companhia com a bandeira portuguesa, sem esquecer a presen?a em pa?ses com forte comunidade emigrante. Em terceiro lugar, a presta??o de servi?o p?blico, como o ? a liga??o ?s Regi?es Aut?nomas. Depois, os n?veis de emprego que permite, n?o s? nos postos de trabalho directos, como nos que gera a montante e a jusante. Em quinto lugar, o volume de divisas que permite captar. Tudo isto sem esquecer o efeito geral de prest?gio para o Pa?s que decorre de ver a sua pr?pria companhia a trabalhar em v?rios continentes, bem como na maioria dos pa?ses da Uni?o Europeia. Depois da f?ria desregulamentadora que foi imposta ao transporte a?reo pelo lobby dos que pensaram ganhar assim o controlo mundial da avia??o, uma companhia, como a TAP, para garantir o seu futuro e poder progredir, tem de fazer acordos com outras companhias. Esses acordos deviam ser justos e mutuamente vantajosos, permitindo a liga??o ao mercado europeu com expans?o da fideliza??o de passageiros e tamb?m algumas vantagens de escala (como por exemplo a aquisi??o conjunta de avi?es). Era tamb?m importante a liga??o ao fortemente protegido mercado americano, bem como uma liga??o a Oriente. Tudo isto era essencial, garantindo a autonomia de decis?o da TAP e defendendo os interesses do Pa?s, dos trabalhadores e da pr?pria empresa. Infelizmente, o que se tem vindo a passar com a TAP ao longo dos anos est? muito longe destes objectivos. E assim continuar? a ser, enquanto a TAP for usada pelos governos como palco de jogos de poder partid?rio e para promo??o de interesses totalmente alheios aos interesses do Pa?s. ? por isso que os trabalhadores da TAP est?o altamente apreensivos, como pudemos constatar numa visita que uma delega??o do PCP, presidida pelo Secret?rio-Geral Carlos Carvalhas, e integrando tamb?m o Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, efectuou ? empresa no passado dia 10 de Fevereiro. Os maiores factores de preocupa??o v?m do acordo com o grupo da Swissair, da privatiza??o, do futuro do sector de handling, do regime de transporte para as Regi?es Aut?nomas, das negociatas com outras transportadoras portuguesas, dos regimes de trabalho, designadamente a quest?o dos tempos de trabalho. Os grandes riscos que se desenham s?o a perda de postos de trabalho e a perda de autonomia e do controlo nacional da TAP. No limitado tempo que o Grupo Parlamentar do PCP disp?e, abordam-se algumas dessas quest?es. O acordo com a Swissair faz por si a demonstra??o dos perigos que cercam a TAP. O acordo foi feito ? pressa e a ? socapa, sem consulta ?s organiza??es representativas dos trabalhadores, nem qualquer processo de di?logo com o Pa?s, com esta Assembleia. Nada justifica esta precipita??o. A TAP n?o estava com a corda na garganta, ainda h? pouco tempo recebeu uma injec??o de fundos p?blicos, cerca de 180 milh?es de contos, para a sua viabiliza??o, que o desnorte de Administra??es pol?ticas, sem verdadeiro sentido de gest?o, puseram em risco. O futuro da TAP n?o ? um neg?cio privado do PS. Ora, este acordo que quiseram confidencial, com a Swissair, d? a esta todas as vantagens, mas traz para a TAP riscos e sujei??es que nada tornava necess?rio. Para qu? oferecer a privatiza??o da TAP, assegurando ? Swissair uma fatia de 10% da empresa? Dizem que assim o grupo Swissair fica amarrado ? TAP. A realidade ? a inversa: assim ? a TAP que fica amarrada ? Swissair e dela dependente. Ainda por cima quando esta opera??o se conjuga com a entrega ? Swissair do estrat?gico sector das reservas. Colocar a TAP na depend?ncia tecnol?gica da Swissair nesta ?rea, e entregar-lhe a gest?o das reservas, da fideliza??o de passageiros e de outras actividades do sector comercial, ? absolutamente desastroso do ponto de vista do interesse da TAP em conservar a sua pr?pria autonomia. Os acordos parcelares que est?o a ser celebrados em diferentes ?reas de actividade da TAP (vendas a bordo, lojas francas,etc.) n?o obedecem a nenhuma estrat?gia da TAP. S?o no fundamental a estrat?gia e o interesse da Swissair. E no termo deste processo, quem pode assegurar seriamente que n?o surgir?o "excedentes" entre os trabalhadores da TAP? O mesmo tipo de op??es descuidadas e atentat?rias dos interesses da TAP t?m sido tomadas nos acordos com outras transportadoras portuguesas. Todos os acordos t?m, como ponto comum, a garantia da viabiliza??o dessas empresas ? custa da TAP. ? o que se passa com o acordo com a Portug?lia, mas mais nebulosamente ainda, no acordo com a Air Madeira (e a Air Zarco), para a rota do Canad?. O esc?ndalo ? tal que foi at? a TAP a avan?ar com meio milh?o de d?lares para a Air Madeira iniciar a rota, no avi?o que a TAP lhe cede atrav?s de leasing feito com outra "Air" qualquer. Qual ? a l?gica de p?r a TAP a alimentar a concorr?ncia? Que protec??o ? esta ao grupo Pestana? Uma palavra ainda, para falar da directiva europeia sobre handling. ? essencial garantir legalmente, como fizeram os franceses que eventuais novos operadores tenham de respeitar as conven??es em vigor entre a TAP e os trabalhadores que fazem hoje este servi?o. S? assim se defendem os interesses dos trabalhadores, s? assim se garante a qualidade do servi?o, s? assim se asseguram os postos de trabalho respectivo na transportadora nacional, e o seu equil?brio econ?mico. O que o PCP considera essencial ? que o Governo tenha quanto ? TAP uma pol?tica de defesa da empresa, de combate ?s campanhas que contra ela se desenvolvem, de garantia da sua autonomia e da sua caracter?stica de empresa nacional e de bandeira, de melhoria da qualidade do seu servi?o, de manuten??o dos seus n?veis de emprego. ? fundamental, finalmente, que o Governo e a TAP saibam chamar os trabalhadores da TAP a participar na grandes decis?es, porque foram eles que constru?ram a TAP como ela ?, e s?o os primeiros a saber defend?-la, desenvolv?-la e dinamiz?-la. Disse.