Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
O Centro Hospitalar do Médio Tejo, em relação ao qual me vou referir em concreto, antes da existência da Portaria n.º 82/2014, que classifica ou, melhor, desclassifica serviços hospitalares, já tinha perdido, com a restruturação em curso, 80 camas e já tinha criado graves dificuldades aos utentes no acesso a diversos serviços de saúde.
Com esta portaria, o Centro Hospitalar do Médio Tejo deixará de prestar cuidados de 11 das suas valências. Passo a enumerar: oftalmologia, pneumologia, cardiologia, reumatologia, gastroenterologia, nefrologia, oncologia médica, otorrinolaringologia, obstetrícia, neonatologia e urologia, para além do encerramento da maternidade.
Sr. Ministro, a questão que lhe coloco é a seguinte: considera aceitável que toda a população servida por este centro hospitalar tenha de se deslocar a Coimbra, a Lisboa ou sabe-se lá onde para que tenha acesso a cuidados de saúde em valências como estas, que são absolutamente essenciais?
Este é um exemplo das consequências que esta portaria traz a todo o País. Dei um exemplo concreto, mas, seguramente, haverá outros que poderão ser dados.
Gostaríamos de saber se considera que proceder a uma desclassificação desta natureza dos serviços hospitalares é uma forma de comemorar os 35 anos de existência do Serviço Nacional de Saúde.