Cultura

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

Atualização extraordinária das pensões
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto sobre transações financeiras
Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Não actualização das subvenções parlamentares
Hospital Central da Madeira
Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas
Avaliação geral dos prédios rústicos
Manutenção do valor de cálculo do IMI
Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira
Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados
Dívida Pública
Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas
Eliminação das barreiras arquitectónicas
Abono de família para crianças e jovens
Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM
Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas
Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE
Imposto Selo nas operações financeiras
Alteração ao código de Imposto Selo
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis
Reposição da contratação colectiva nas empresas do Sector empresarial do Estado
Reestruturação da Agência Fiscalizadora da Energia
Custos com a tarifa social no gás natural
Extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis
Devolução aos consumidores das margens excessivas da GALP na comercialização do gás natural
Serviço de interruptibilidade da energia eléctrica
Tarifas de energia eléctrica
Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas
Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche
Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Taxa do 3º escalão da derrama estadual
Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública
Alteração ao código de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Dedução em sede de IRS em despesas de Educação
Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo
Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito
Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia
Eliminação da Garantia de Potência
Combate às infracções laborais
Tarifas no serviço de águas e saneamento
Reforço da verba para apoios às artes
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

Reforço da verba para apoios às artes

18 Novembro 2016

Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública

18 Novembro 2016

Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados

18 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Sessão Pública «O PCP e a Situação Nacional»

Não desperdiçar nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos

17 Novembro 2016

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

17 Novembro 2016

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
Redução do número de alunos por turma
Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
Renovação dos contratos dos médicos internos
Aumento da quota dos genéricos
Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências
Revisão do Programa Porta 65 Jovem
Valor das custas processuais

Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária

16 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

14 Novembro 2016

Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros
Redução de 1000€ para 850€ do Pagamento Especial por Conta pago pelas MPME, com a perspectiva da sua eliminação até 2019
Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição