Intervenção de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP «Não ao declínio nacional. Soluções para o País»

Crise no capitalismo e a sua expressão na UE e no País

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Saúdo todos os participantes e convidados neste grande encontro nacional.

Há uma semana atrás, num debate, perguntaram-nos em que é que o PCP era melhor e diferente dos outros Partidos. A pergunta parece simples, mas não é. Além da seriedade, da honestidade, da coerência, da coragem, do sentido de servir o povo que caracterizam o PCP, o que faz dele uma força única na sociedade portuguesa é o facto de termos uma visão histórica da nossa luta e uma base ideológica que nos permite fazer uma análise objectiva dos fenómenos que afectam o nosso País e a Humanidade.

Dizemos – e bem - que a situação em Portugal resulta de 38 anos de políticas de direita e de 28 anos de integração capitalista europeia. Mas ao afirmá-lo estamos a dizer muito mais. Estamos a identificar a natureza de classe de dois processos que se relacionam dialeticamente, um nacional e outro supranacional, e que têm a mesma natureza de classe. Portugal é um país capitalista, inserido num processo de integração capitalista - a União Europeia – estrutura que, com outras, configura o conjunto dos mecanismos supranacionais de poder do sistema dominante - o capitalismo na sua fase imperialista. Esta ligação que fazemos entre estes três patamares – nacional, europeu e mundial – conduz-nos a uma outra constatação: a crise que Portugal vive não é uma inevitabilidade que nos caiu em cima. Não! é, à escala nacional, a expressão de uma crise que tem bilhete de identidade - a crise estrutural do capitalismo – e que tem causas e responsáveis nos diversos planos. No plano nacional esses responsáveis são os detentores do grande poder económico e os partidos da política de direita - o PS, o PSD e o CDS. São eles que concebem, defendem e executam as políticas de exploração e empobrecimento e são eles, como se viu recentemente, alguns dos mais radicais defensores das draconianas medidas e orientações que estão na origem da crise do capitalismo.

Uma crise que está longe de estar terminada, que decorre do próprio funcionamento do capitalismo e à qual o sistema está a reagir – nos diversos planos - com extrema violência. Como previmos desencadeou-se um brutal processo de destruição de forças produtivas, de desvalorização do valor do trabalho e de retrocesso dos direitos dos povos, fazendo recuar a realidade social e laboral muitas décadas. Esse processo teve um objectivo central: salvar os interesses das classes dominantes e o poder do imperialismo à custa do empobrecimento e da ainda maior exploração das camadas laboriosas. Uma reacção violenta que passa não apenas pela guerra social contra os trabalhadores e os povos, mas também, como previmos, pelo acentuar do militarismo e da guerra, pelo aprofundamento do carácter reaccionário do poder político, pelos ataques à liberdade e à democracia e pelo ressurgimento do fascismo como recurso estratégico para condicionar e conter a luta.

Uma crise que está a esventrar ainda mais as contradições insanáveis do sistema capitalista e que, no continente europeu, revela em toda a sua plenitude a verdadeira face da União Europeia e do Euro, acentuando simultaneamente as suas contradições. A guerra generaliza-se e é já uma realidade do continente europeu. O fascismo sobe ao poder por via de golpes como na Ucrânia e comete tremendos crimes. O terrorismo é alimentado pela estratégia do imperialismo. Os discursos xenófobos do poder dominante abrem a porta ao crescimento da extrema direita. A União Europeia confirma-se como um carrasco implacável dos direitos sociais e laborais e arma-se de instrumentos de domínio económico e político que desprezam a democracia e esmagam a soberania nacional.

Tudo isto com um único objectivo, não pôr em causa a ordem estabelecida, doa a quem doer. Mas esta resposta violenta está a trazer ao de cima a realidade do embate de classe entre os povos e a União Europeia. O caso grego demonstrou à saciedade a incompatibilidade entre uma política favorável aos trabalhadores e às camadas anti-monopolistas e a natureza, orientações e politicas da UE. Como se está a ver é uma ilusão pensar que se podem conciliar interesses que são antagónicos, ou então que se pode reformar um processo que tem na sua raiz a exploração e a opressão dos povos. O que a realidade está a demonstrar é que uma política progressista, tal como o é a política patriótica e de esquerda, irá embater inevitavelmente no muro do Euro, em primeiro lugar, e depois da União Europeia. E nesse embate o PCP sabe qual a direcção que tem de seguir, a direcção das rupturas necessárias para fazer prevalecer o interesse de classe dos trabalhadores e o interesse do nosso povo que é o verdadeiro interesse nacional.

São combates duros aqueles que nos esperam no caminho para um país mais justo, desenvolvido e soberano. Mas combates para os quais estamos preparados e para os quais temos soluções! Combates que exigem muita coragem, determinação e luta, tendo como factor central o apoio e a mobilização populares. E o partido que está em melhores condições para os travar é o PCP. Porquê? Porque, e respondendo à tal pergunta inicial, o que nos faz únicos nesta sociedade é o facto de sabermos bem qual a direcção a dar à luta e, acima de tudo, o de sermos portadores não só das soluções concretas e imediatas para o País mas também de um projecto que é a resposta de fundo aos grandes problemas com que o País e o Mundo estão confrontados – A Democracia Avançada e o Socialismo.

Viva o PCP

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