A Flôr do Enxoé – Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo, no concelho de Serpa, iniciou a sua atividade de apoio social a idosos em outubro de 2001. Esta associação tem, desde 2007, acordo de cooperação para 40 utentes em apoio domiciliário, o que corresponde ao número de utentes a quem atualmente presta estes serviços. Em termos deoutrasrespostas sociais, a instituição tem ainda uma cantina social com 12 vagas e promove, em parceria com a junta de freguesia e a paróquia, o Banco Solidário Local para dar respostas sociais em intervenções de emergência.
Desde cedo foi identificada a necessidade de alegramento das valências da instituição, nomeadamente nas respostas para idosos, tendo inclusivamente as atuais infraestruturas sido dimensionadas para suportarem o alargamento para outras valências. A instituição apresentou candidatura ao programa PARES quer para construção das atuais infraestruturas, quer para o alargamento para instalação da valência Centro de Dia. Esta candidatura foi considerada não prioritária com o argumento de que a cobertura da valência Centro de Dia, no concelho de Serpa, era superior a 60% da cobertura continental.
A experiencia da instituição e a evolução das necessidades levaram a Flor do Enxoé a avaliar como necessária a criação da valência de lar naquela instituição. Foi elaborado um projeto de arquitetura concebido para 22 de camas de lar, mas com as alterações legislativas relativamente à capacidade, o projeto terá uma capacidade aproximada de 30 vagas. Com o apoio da câmara municipal, quer na aquisição de terreno e na elaboração do projeto de arquitetura, candidataram o financiamento desta nova fase ao programa INAlentejo em 2010. Esta candidatura teve o parecer favorável da Plataforma Supra-Concelhia do Baixo Alentejo à qual foi atribuída prioridade média. Contudo a candidatura não foi aceite pela Autoridade de Gestão do INAlentejo com o argumento de que o grau de maturidade do projeto não correspondia ao exigido pelos regulamentos, nomeadamente porque não tinham sido lançados os concursos para a construção.
Não só o parecer da Plataforma Supra-Concelhia do Baixo Alentejo mas também a realidadeverificada no concelho de Serpa, onde o Centro Social e Paroquial de Brinches tem 80 utentes em lista de espera e a Fundação Viscondes de Messangil 180, confirmam a necessidade de melhorar a resposta em valência de lar, nomeadamente a procura de respostas de qualidade, onde a proximidade ao local de residência não é de somenos importância.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio , perguntar ao Governo, através do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, o seguinte:
1.A que linhas de financiamento poderá candidatar-se a Flôr do Enxoé para construção da sua valência de lar?
2.Pretende o ministério, através da Centro distrital de Segurança Social de Beja, estabelecer acordos de cooperação para esta valência quando as infraestruturas estiverem construídas?
3.Como classifica o ministério a cobertura de respostas sociais no distrito de Beja? E que disparidades concelhias existem em termos dessas resposta?