Uma calorosa saudação a todos vós, que marcaram presença neste comício em que assinalamos o aniversário do nosso Partido.

102 anos de luta, de acção e intervenção sobre a realidade concreta da vida de todos os dias.

Realidade essa que, como sempre, aí está a impor-se, e que a população do Porto bem sente na pele.

Injustiça e desigualdades crescentes, são estas as marcas da realidade.

Empobrecimento acelerado em brutal contraste com a vergonhosa acumulação crescente de lucros.

Mais de 3 milhões de trabalhadores ganham menos de mil euros brutos por mês, 2 milhões de pessoas na pobreza, dos quais 385 mil crianças, enquanto os 5% mais ricos concentram 42% de toda a riqueza criada no País.

As condições de vida pioram, salários e pensões estão muito aquém das necessidades da população.

Diminui o rendimento real de quem trabalha e trabalhou, mas os lucros de quem explora e especula, esses, aumentam.

Vejam-se os números das subvenções públicas, noticiados ainda esta semana. Mil milhões de euros públicos para a REN. Mais de mil milhões de euros públicos para a EDP. Só para estas duas empresas privadas foram mais de dois mil milhões de euros. Públicos.

E a direita, com muito ruído, vem chorar as subvenções públicas para empresas públicas. O que eles querem, nós sabemos bem. E não descansarão até extraírem do Estado tudo o que puderem, não para o serviço público às populações, mas para o bolo de um punhado de accionistas a fim de aumentar ainda mais a sua riqueza, às custas das necessidades da maioria.

Diminui o poder de compra, mas os preços dos bens essenciais, esses, aumentam.

Diminui o acesso aos cuidados de saúde, mas o saque ao Serviço Nacional de Saúde, esse, aumenta.

Serviço Nacional de Saúde que está a ser cozido em lume brando, desmantelado aos poucos, com desinvestimento às parcelas, encerrando serviços aqui e ali, empurrando os profissionais para a exaustão, para a falta de condições, para a sua saída do SNS.

PSD, Chega e Iniciativa Liberal querem um SNS incapaz de responder com qualidade às necessidades da população.

O PS também quer e dá andamento a esse caminho.

Exige-se respeito e a defesa intransigente do SNS, de quem lá trabalha e se dedica à causa pública. Não é isso que o Governo faz ao transferir 6 mil milhões de euros para os grupos económicos do negócio da doença, com tanta falta de profissionais, com tantos por contratar e fixar, com direitos e condições laborais, nomeadamente com valorização dos salários e com horários regulados, entre outras reivindicações que estão em cima da mesa e precisam de ser atendidas, algo exigido, ainda esta semana, pelos médicos, numa greve que teve muito significativa adesão, e que teve, para já, uma conquista: o fim do número de utentes por médico não avançará.

Profissionais que saudamos, profissionais que independentemente de tudo, de serviços mal organizados, da falta de pessoal, de meios e até de instalações condignas, com uma sobrecarga de trabalho e de horas, com poucas pausas e folgas, e que apesar de tudo isso, mantêm o SNS a funcionar.

Médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos, gente que veste a camisola do SNS, gente que garante o seu funcionamento.

É justa a luta dos médicos, é justa a luta dos enfermeiros, é justa a luta dos profissionais da saúde.

Uma justa luta pelos seus direitos mas que é também uma luta em defesa do SNS. Aqui deixamos o apelo para que profissionais de saúde, utentes e todos aqueles que consideram que a saúde é um direito e não um negócio, aqui fica o apelo a que se unam ainda mais em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Veja-se ainda a TAP, multiplicam-se pedidos de esclarecimento, acusações diversas, mas no fundo, naquilo que é decisivo, estão todos de acordo, avançar e acelerar a privatização da TAP.

É este o objectivo central dos grupos económicos, é este o caminho da IL e do PSD, é este o caminho executado pelo PS.

O Governo quer virar a página mas manter o guião, evitar responsabilidades políticas e privatizar, rapidamente e em força.

A habitação é outro exemplo prático, e bem significativo nesta região, desta sintonia política, disfarçada de aparentes discordâncias entre os mestres do ruído e do ilusionismo político.

Num momento em que os custos com a habitação não param de aumentar, em que crescem as dificuldades para quem procura uma casa, em que os inquilinos vivem com o coração nas mãos, em que o milhão de famílias com crédito à habitação vive em constante sobressalto e com profundas e crescentes dificuldades face ao aumento das prestações, decorrentes do aumento das taxas de juro.

Num momento em que milhões de pessoas são apertadas, assistimos à especulação gritante e obscena dos fundos imobiliários e dos grandes proprietários, mas ainda mais grave, assistimos aos 4,6 milhões de euros de lucros por dia arrecadados pela banca.

Ganha mais a banca num dia do que 3 mil trabalhadores por mês.

E perante tudo isto, o que faz o Governo?

Apresenta um plano para a habitação que para lá das intenções, na prática, o que propõe é mais benefícios fiscais, exactamente para os que já somam, e muito, lucros com a especulação.

Mas não fica por aqui, ainda usa recursos públicos para continuar a alimentar a subida das rendas e das taxas de juro.

Não resolve os problemas imediatos. Não combate a especulação. Não enfrenta os interesses da banca e do imobiliário.

Não revoga a lei dos despejos.

E o que fizeram PSD, IL e Chega? Sobre os lucros vergonhosos da banca nem um pio, sobre os evidentes apoios à especulação e ao imobiliário, nem os ouvimos, pelos jovens que não conseguem arranjar casa, ou pelas famílias em dificuldades, ou pelos que correm o risco de ser despejados, nem um lamento.

Não, PSD, IL e Chega fizeram ruído, isso sim, pelo que consideram ser o direito a ter casas vazias, e o de somar lucros obscenos para uma ínfima minoria à conta das dificuldades e sacrifícios da maioria. 

Não admira, portanto, que todos eles, Chega, PSD, IL e PS, se tenham oposto às nossas propostas, que visam proteger a habitação, travar o aumento de rendas e prestações, garantir que nenhuma família entra em situação de incumprimento.

Não admira, portanto, que todos eles se tenham oposto à definição de um spread máximo de 0,25% a praticar pela Caixa Geral de Depósitos, a travar o aumento das prestações reduzindo lucros dos bancos, a converter o crédito em arrendamento, a limitar penhoras e despejos.

E assim foi quando propusemos proteger habitação arrendada, limitar aumentos das rendas, incluindo em novos contratos, limitar despejos. E também assim foi quando há pouco tempo propusemos um regime extraordinário de protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação.

Não admira que PS, PSD, Chega e IL se tenham oposto às nossas propostas, porque elas vão onde é preciso ir. É preciso fixar como limite máximo da prestação 35% do rendimento mensal do agregado familiar, é preciso uma moratória, tal como houve durante a epidemia, por um máximo de dois anos, é preciso acabar com a lei dos despejos, é preciso pôr os escandalosos lucros da banca a suportar o aumento das prestações.

É tudo isto que a banca, logo PS, PSD, Chega e IL também não querem.

No fundo, e descontando o ruído e o ilusionismo, estão todos de acordo em manter a banca e os interesses imobiliários de fora da resolução do problema da habitação.

É justa a luta que está em curso e que tem de se desenvolver ainda mais pelo direito e pelo acesso à habitação.

Habitação não é sinónimo de privilégio, habitação é, isso sim, sinónimo de direito e, como tal, tem e vai ter de ser concretizado tal como está consagrado.

Aqui fica o apelo a que essa justa luta pela habitação se alargue.

Quando apresentámos uma proposta para limitar os preços dos bens alimentares essenciais, PSD, Chega, IL e PS uniram-se para votar contra.

Agora, a propósito da operação, ainda que limitada, da ASAE, cresce a justa indignação em torno da inaceitável especulação que há muito denunciamos.

Não é aceitável este aproveitamento de quem soma lucros com a cartelização e imposição de margens de 30, 40, 50% e mais sobre os legumes, os produtos lácteos, os óleos e azeites, os cereais, a carne ou o peixe.

Esta situação é de facto um assalto às carteiras de cada um de nós, mas não se resolve nem com medidas policiais nem muito menos com pedagogia à grande distribuição, como parece que é agora a nova receita do Governo.

Se o assunto não fosse tão sério, até daria para rir.

O Governo diz que quer compreender a estrutura de preços. Nós ajudamos.

Os produtores mantêm os preços de venda aos supermercados, que os vendem mais caros aos consumidores. Um quilo de cebolas que é vendido pelos produtores a 53 cêntimos, e pela distribuição 134% acima desse valor a que comprou. Ou a 241%, no caso de um quilo de alface lisa.

Está esclarecida a dúvida do Governo relativamente à estrutura de preços. Simples, a distribuição aperta os produtores e aperta os consumidores, aí está a estrutura de preços, aí está a especulação no seu melhor.

Esta situação resolve-se com opções políticas mas para isso não contamos, como está visto, com PS, PSD, Chega e IL.

Não contamos com eles para este combate, já o Continente ou o Pingo Doce contam com eles para continuarem a proteger os seus 2 milhões de euros de lucros por dia.

A justeza e a urgência das nossas propostas, a mobilização em torno delas vão obrigar, mais cedo ou mais tarde, a ceder e a ir ao nosso encontro.

Cada vez ficam mais claras as manobras de diversão para fingirem diferenças, quando a verdade é a que diz a música, é muito mais o que os une, do que aquilo que os separa.

E o que os une são os interesses dos que arrecadam 11 milhões de euros de lucros por dia, 450 mil euros por hora, 7600 euros por minuto. Pelos interesses dos grupos económicos unem-se como os dedos das mãos.

Crescem as injustiças e as desigualdades, mas também cresce a força daqueles que fazem das injustiças forças para lutar.

Cresce e alarga-se a consciência de que as coisas não podem continuar assim, alarga-se a consciência dos que percebem que são os trabalhadores que criam a riqueza, são eles que põem o País a funcionar, mas que não são reconhecidos nem valorizados.

São cada vez mais os que percebem que houve e haverá sempre novos pretextos para intensificar a exploração.

Depois da crise, foi a troika, de seguida a epidemia, agora é a vez de todos, e de forma hipócrita, virem em coro afirmar que a culpa é da guerra.

Há sempre razões para que a maioria seja empurrada para o acelerado empobrecimento, ao mesmo tempo que os grupos económicos concentrem milhões de euros de lucros.

Esses mesmos, os únicos que ganham com a guerra e com as sanções, os únicos a quem a guerra serve e que tudo fazem para que se prolongue.

Há cada vez mais gente a perceber que para lá dos folhetins e das encenações, PS, PSD, Chega, IL e CDS assumem as mesmas opções políticas de fundo e estão ao serviço do mesmo comando, os grupos económicos e os seus milhões e milhões de euros de lucros.

Cresce a alarga-se a justa e diversificada luta.

Dos trabalhadores, nas fábricas, empresas e locais de trabalho; dos médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos; dos professores e auxiliares da educação, com significativa expressão aqui também no Porto; dos estudantes e da juventude; dos reformados; dos jornalistas e profissionais da comunicação social, dos agricultores, dos utentes de serviços públicos; das populações pelo direito à habitação e contra o custo de vida; das mulheres com as suas mil razões para lutar que daqui saudamos e que ainda ontem, e há uma semana aqui no Porto, saíram aos milhares, às ruas de Lisboa.

Uma luta que continuará e se vai intensificar. É obrigatório que assim seja, isto não pode continuar como está. É preciso romper com esta política de injustiça, é urgente abrir um novo rumo, uma política que se coloque ao serviço da maioria, dos trabalhadores, das populações, dos seus direitos e interesses.

No próximo sábado, dia 18 de Março, lá estaremos mais uma vez em Lisboa para a grande manifestação convocada pela CGTP, lá estarão as reivindicações dos trabalhadores dos sectores público e privado, os problemas das empresas, dos sectores, das populações, lá estará o protesto contra o aumento do custo de vida, mas também estarão as exigências de aumento de salários e direitos, e lá estará de certeza uma enorme massa de trabalhadores determinada em construir o presente e o futuro a que têm direito.

Que ninguém falte no próximo sábado.

Cresce a justa luta por objectivos justos, alarga-se junto de amplas camadas e sectores a compreensão do papel insubstituível do seu Partido, do nosso Partido, do Partido Comunista Português.

Este Partido com 102 anos, que enfrentou e enfrenta os mais diversificados desafios.

Um Partido com quase meio século de luta contra o fascismo, o único que não capitulou, não cedeu nem renunciou à luta apesar das perseguições, prisões, torturas, assassinatos.

Que se entregou com audácia na construção dos caminhos da liberdade, que apontou o levantamento nacional como o caminho para o derrube da ditadura.

Um Partido que deu um contributo único no processo da Revolução de Abril e para as suas múltiplas conquistas e valores.

Que se envolveu em todos e cada um dos avanços, em todas e cada uma das conquistas, para os trabalhadores e para o povo.

Aqui estamos, 102 anos depois, tal como sempre fomos, Partido necessário, indispensável e insubstituível. Um Partido comunista que é e vai continuar a ser.

Os nossos inimigos de classe vêem-nos como principal alvo a abater, percebe-se porquê.

Há mais de 100 anos que traçam esse objectivo e a cada ano que passa lá nos traçam novos e limitados horizontes de existência.

Ainda não perceberam que para acabar com o PCP era preciso acabar com os trabalhadores, era preciso acabar com o povo.

Porque um Partido como o nosso, mesmo com as dificuldades que temos, um Partido ligado e aos trabalhadores e neles inserido, vivendo os seus anseios, os seus interesses, os seus problemas e com eles dinamizando a resposta e a luta, um Partido assim, nunca vai desaparecer, pelo contrário, um Partido assim está mesmo destinado é a reforçar-se e a crescer.

Por isso, a caravana que passe que nós não perdemos de vista o nosso foco e os nossos objectivos.

Lutamos contra o capitalismo, esse sistema com uma natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, esse sistema que é responsável pelas desigualdades crescentes e gritantes, pela miséria e exploração da esmagadora maioria da população.

Esse sistema incapaz de resolver os problemas da humanidade.

Fazemo-lo todos os dias, empurrando a roda da história no sentido do progresso, da justiça social, da democracia e do socialismo.

No sentido do futuro, o futuro pelo qual vale a pena lutar.

Podem contar com o PCP, onde não há jeitinhos em função das situações, onde não há mentiras transformadas em verdades, onde não há verdades escondidas, onde não há troca-tintas, aqui há determinação, coerência, projecto e futuro.

Aqui continuamos a transformar o sonho em vida.

Mais anos virão, os que forem necessários, para fazermos desta uma terra sem amos.

Com confiança, com determinação, vamos ao trabalho.