Na última década, o panorama da cultura em muitos Estados-Membros(EM) foi de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e
mercantilização, fruto também de imposições da UE.

Os impactos do surto de Covid-19 neste sector, que foi essencial para os cidadãos no período de confinamento, são incalculáveis com a desprotecção da quase generalidade dos trabalhadores, cujo nível de precariedade fica agora claramente exposto, e que, com o cancelamento de espectáculos e eventos culturais, estão sem qualquer fonte de rendimento.

No nosso entender, são necessários apoios sociais ágeis para, por um lado, salvar as pessoas e organizações, da maior à mais pequena, mantendo o capital humano da Cultura e, por outro, proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis.

Solicito à Comissão Europeia os seguintes esclarecimentos:

1. Estão a ser considerados apoios sociais de emergência, a fundo perdido, ao tecido cultural e artístico, no sentido de inverter as profundas dificuldades que o sector atravessa?
2. Que avaliação faz do impacto das imposições da UE (orçamentais e outras) no desenvolvimento do sector da cultura nos EM, nomeadamente ao nível da criação de emprego com direitos, e que ilações daqui retira para o futuro?