A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.

Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da
inovação na recuperação dos EM é legítima e alarmante.

Face ao exposto, pergunto:
- Pondera rever a dotação dos fundos de coesão, reservando fundos para a ciência e investigação, tendo em conta o seu papel na coesão social, económica e social, na formação de conhecimento científico, essencial ao desenvolvimento dos EM?

- Como será feita a distribuição dos 5 mil milhões de euros do Instrumento Next Generation EU, previstos para actividades de investigação no âmbito do Programa Horizonte?

- Considerando que o Programa Horizonte tem um forte pendor competitivo, dificultando o acesso a quem não beneficiou antes, está disposto a estabelecer critérios de coesão na distribuição desse financiamento?