Intervenção de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

A convergência exige eliminar as condicionalidades à Política de Coesão

Discutiu-se aqui hoje a execução da política de coesão.

Para lá dos diferenciados níveis de execução ou disparidades regionais e de maior ou menor convergência, esteve ausente do debate o quadro de políticas - nomeadamente macroeconómicas, mas não só - que são contrárias aos objectivos da coesão.

Da dita livre concorrência no mercado único, à moeda única (desajustada das condições e necessidades de vários estados), a diversos instrumentos que lhes estão associados e que condicionam políticas ou comprimem investimento.

Estes são poderosos factores de divergência - como o tempo e a situação específica de regiões de países mais periféricos do sul-sudoeste, como Portugal, têm vindo a comprovar - que os envelopes da coesão, cada vez mais diminutos e alinhados por condicionamentos vários, não podem contrariar.

Para lá da rápida e eficaz mobilização dos fundos, o que se exige é que estes sejam livres de condicionalidade e que sirvam as opções de investimento que respondam às necessidades, estratégia de desenvolvimento e realidade económica e social de cada país.

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