Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).
Entre outros aspetos, relatamos na altura ao Governo um conjunto de situações muito graves que são resultantes da degradação acentuada das instalações desta escola que entrou em funcionamento em 1982, isto é, há um pouco mais de trinta anos.
Recordemos os principais problemas desta escola: pavilhões pré fabricados que passaram a ser usados para fazer face ao aumento de procura e que, evidentemente, deveriam ser substituídos por instalações definitivas e dignas; as placas de fibrocimento que cobrem instalações e pavilhões; as infiltrações de humidade e a entrada de água em espaços polivalentes, e em algumas salas e laboratórios; os pisos exteriores muito degradados.
Quase um ano depois verifica-se que nada foi alterado e que, com a invernia recente, a situação é cada vez mais insustentável.
Entretanto ocorrem novas situações que estão a agravar as condições de funcionamento de toda uma vasta comunidade escalar que estuda e trabalha nesta Escola de Oliveira do Douro.
De facto, nos últimos meses, os alunos desta escola e restante comunidade escolar tem-se também confrontado com problemas crescentes e graves de insegurança. Assaltos, ameaças e pressões sobre estudantes, que exigem uma intervenção imediata e um plano localizado e mais frequente de atuação direta por parte do programa escola segura, sendo que, para tal será também necessário reforçar os meios existentes da PSP.Face a esta situação, e tendo em conta as disposições constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda às seguintes questões:
1.O que pensa o Governo fazer, e quando, para realizar uma intervenção de fundo que permita eliminar todos os fatores de degradação desta Escola, impedindo, designadamente, que continue a chover no interior de salas e laboratórios?
2.E que comentários é que o Governo faz à crescente situação de insegurança que está a atingir a comunidade escolar da EB2,3 e Secundária de Oliveira do Douro?
3.Que medidas vai adotar o Governo para devolver a paz e tranquilidade aos alunos funcionários e docentes desta escola?