Apesar de o edifício do Hospital de Braga ter apenas 12 anos, as 13 salas operatórias, duas só para a urgência, têm uma taxa de ocupação muito elevada, pelo que o Hospital de Braga tem tomado a opção de alugar instalações em unidades privados de forma a superar as listas de espera.

Desde que deixou de ser parceria público-privada, entre 2019 e 2022, o Hospital de Braga aumentou em 41% a atividade cirúrgica. A gestão PPP deixou uma grande lista de espera. Em 2019, havia 19 mil doentes a aguardar cirurgia e, agora são cerca de 12 mil.

O Hospital de Braga pagou cerca de 13,7 milhões de euros para fazer 19 200 cirurgias em instalações privadas e em misericórdias. Esta opção permitiu poupar bastante tendo em conta que a alternativa seria a pagamento de cheques-cirurgia.

Esta foi a melhor alternativa que o Hospital de Braga encontrou enquanto não se verificar a concretização de um projeto de construção do edifício de cirurgia de ambulatório adjacente ao hospital, aguardado há vários anos, que permitirá expandir a atividade e criar salas exclusivas para a cirurgia cardíaca e a cirurgia vascular.

Com mais de meio milhão de consultas realizadas em 2022, o Hospital de Braga registou um crescimento de 6,48%, comparativamente com o ano anterior à pandemia (2019), evoluindo de 480.376 consultas em 2019 para 511.503 em 2022.

Com os novos gabinetes para consultas recentemente abertos, com um custo na ordem dos 80 mil euros, será possível realizar mais cerca de 2 100 consultas mensais e um total de 25 200 consultas por ano, favorecendo a evolução positiva registada nos últimos anos.

O Hospital de Braga serve uma população de cerca de 1,2 milhões de pessoas dos distritos de Braga e Viana do Castelo, superou as expectativas em termos de atividade assistencial, de cirurgias convencionais e de recuperação de listas de espera, confirmando a sua importância, elevada capacidade de resposta e potencial se forem tomas as decisões políticas necessárias para reforçar as condições de trabalho e número de profissionais, assim como os meios materiais disponíveis, nomeadamente ao nível das instalações.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério da Saúde:

Tendo em conta a experiência do Hospital de Braga de realização de cirurgias em instalações externas ao hospital com os seus profissionais médicos devido à ocupação elevada das instalações próprias, não considera o Governo prioritário a construção de novas instalações de cirurgia ambulatório neste hospital?

Se a realização de cirurgias pelos profissionais do Hospital de Braga em instalações externas tem permitido uma poupança elevada em cheque-cirurgia, não considera o Governo que um investimento na ampliação instalações traria a prazo um retorno de poupança?

Quais os motivos para a demora na concretização da ampliação das instalações do Hospital de Braga, nomeadamente a construção de novo edifício de cirurgia ambulatório? E qual o prazo que prevê para a sua construção?