O PCP tem constatado o desinvestimento de sucessivos governos na área da Saúde quer ao nível de recursos humanos quer na construção de novos equipamentos ou requalificação dos já existentes.
Para o PCP o “estado mínimo” na saúde é mais uma medida economicista na lógica do Pacto de Agressão, e não tem como causa principal a necessidade de racionalizar os meios técnicos, humanos e financeiros e muito menos uma preocupação de reestruturação.
O PCP continua a exigir o alargamento da rede de Cuidados de Saúde Primários e o fim das taxas moderadoras impostas aos utentes para que assim se possa garantir a universalidade de acesso dos cuidados de saúde a todos.
Os Centros de Saúde assumem um importante ponto ligação e espaço privilegiado para a promoção da saúde das comunidades, desenvolvendo uma ação pedagógica na promoção dos cuidados primários junto das populações. A qualidade, dos espaços físicos onde funcionam estes cuidados de saúde são fundamentais, não só para os profissionais que ali exercem as suas profissões como para os utentes a quem prestam serviços. Neste contexto as extensões de saúde pela importância que assumem nos cuidados primários de saúde de proximidade que prestados as populações, devem merecer especial atenção.
No passado dia 22 de Janeiro na Comissão de Saúde, na Presença do Sr. Ministro foi reafirmado pelo PCP a necessidade da construção de centros de saúde, equipamentos fundamentais para assegurar cuidados primário de saúde às populações neste caso concreto o centro de saúde de Alfena há muito prometido.
Desde a década de oitenta, a população de Alfena anseia pela construção de uma nova unidade de Saúde.
Como é de conhecimento geral, foi possível travar o encerramento do Centro de Saúde de Alfena com a luta da população e lembrar que o Centro de saúde chegou a ter a placa com a inscrição de centro de saúde Familiar Ermesinde/Alfena, isto no mandato de 2001/2005 e com a luta e envolvimento das populações, foi possível travar o seu encerramento.
Com o decorrer dos tempos houve progressos para a concretização da construção do Centro de Saúde de Alfena que se apresentam aqui em concreto.
- Foi decidido qual o terreno para a construção do Centro;-A ARS-Norte protocolou com a Câmara Municipal de Valongo a cedência do terreno;
- Já existe projeto para a edificação deste equipamento;
- Em meados de 2013, o senhor Presidente ARS-Norte, refere em entrevista que a construção do centro seria uma prioridade de investimento e seria realizado entre o final de 2013 e 2014.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Tem o Governo conhecimento da necessidade urgente da construção de um Centro de saúde em Alfena?
2.Pretende o Governo construir o centro de saúde de Alfena de acordo com o projeto existente?
3. Para quando o Início e término da construção deste equipamento?