O Concelho de Vila Nova de Gaia, com mais de 300 mil habitantes, tem uma rede de cuidados primários muito deficiente com instalações demasiado velhas ou alugadas que não cumprem minimamente as suas funções.
O PCP tem constatado o desinvestimento de sucessivos governos na área da Saúde quer ao nível de recursos humanos quer na construção de novos equipamentos ou requalificação dos existentes. A Madalena é uma freguesia do concelho de Vila Nova de Gaia com um total de mais de 10.000 habitantes, cuja única unidade pública de saúde é uma Extensão de Saúde do Centro de Saúde da Boa Nova, de Valadares.
Funcionando numa casa antiga, na qual foram feitas algumas “adaptações” para que ali pudesse ser instalado este serviço, a verdade é que o edifício está em condições bastante degradadas e os meios humanos e materiais disponibilizados são manifestamente insuficientes, não respondendo às necessidades da população da freguesia.
A construção de um Centro de Saúde para esta freguesia esteve já em PIDDAC e existe até um terreno já destinado para a sua construção.
Muito recentemente esta questão foi colocada na Comissão de Saúde mas nem aí o PCP obteve qualquer resposta por parte deste Ministério.
Para o PCP o “estado mínimo” na saúde é mais uma medida economicista na lógica do Pacto de Agressão, e não tem como causa principal a necessidade de racionalizar os meios técnicos, humanos e financeiros e muito menos uma preocupação de reestruturação.
O PCP continua a exigir o alargamento da rede de Cuidados de Saúde Primários para que assim se possa garantir a universalidade de acesso dos cuidados de saúde a todos.
As Extensões de Saúde assumem um importante ponto ligação e espaço privilegiado para a promoção da saúde das comunidades, desenvolvendo uma ação pedagógica na promoção dos cuidados primários junto das populações. A qualidade, dos espaços físicos onde funcionam estes cuidados de saúde são fundamentais, não só para os profissionais que ali exercem assuas profissões como para os utentes a quem prestam serviços. Neste contexto as extensões de saúde pela importância que assumem nos cuidados primários de saúde de proximidade que prestados as populações, devem merecer especial atenção.
Considerando o exposto e a urgência da construção do Centro de Saúde, e com base nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
1-Tem o Governo conhecimento do estado de degradação deste Centro de Saúde?
2-Havendo já terreno destinado para a construção deste equipamento, que constrangimentos existem para que se inicie a edificação do centro de saúde?
3-Tem o Governo intenção de construir o Centro de Saúde da Madalena?
4-Quando terá início e término a construção do Centro de Saúde da Madalena?