Um próximo alargamento da UE a países do Centro e do Leste da Europa terá consequências económicas e sociais significativas, nomeadamente para as regiões e Estados membros com estrutura económica aproximada a esses países, como é o caso de Portugal - o que tem vindo a ser sublinhado em diferentes estudos (a).
Exemplo desse impacto serão as previsíveis deslocalizações de empresas para esses países - e que neste momento já se verificam - acentuando dificuldades sociais e económicas já existentes em regiões de "objectivo 1".
Desta forma pergunto à Comissão:
1. Quais os dados de que dispõe sobre os impactos económico e social do alargamento da UE a países do Centro e Leste da Europa para Portugal (por exemplo, por sector produtivo, emprego, entre outros aspectos)?
2. Prevê a criação de mecanismos (por exemplo, programas especiais de apoio ao desenvolvimento económico, como aconteceu em anteriores alargamentos) que contribuam para anular as consequências económico e sociais negativas do alargamento, nomeadamente no caso de Portugal, garantindo desta forma a prossecução efectiva do principio da coesão económica e social - no sentido do aumento dos índices de desenvolvimento social e económico?